Agravo em Recurso Especial 0802830-90.2014.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

DNA ENERGETICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

PONTELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

PONTELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

DNA ENERGETICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP 254579·CPF·Representa: Autor

ISABELA SCHNEIDER MAGALHAES

OAB/SP 436297·CPF·Representa: Autor

BRUNA FROTA VIDAL

CPF·Representa: Autor

WARLEY PONTELLO BARBOSA

OAB/MG 58273·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACHADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP 254579·CPF·Representa: Autor

ISABELA SCHNEIDER MAGALHAES

OAB/SP 436297·CPF·Representa: Autor

BRUNA FROTA VIDAL

CPF·Representa: Autor

WARLEY PONTELLO BARBOSA

OAB/MG 58273·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACHADO SILVA

CPF·Representa: Autor

WARLEY PONTELLO BARBOSA

OAB/MG 58273·CPF·Representa: Réu

BRUNO MACHADO SILVA

CPF·Representa: Réu

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP 254579·CPF·Representa: Réu

ISABELA SCHNEIDER MAGALHAES

OAB/SP 436297·CPF·Representa: Réu

BRUNA FROTA VIDAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190557/2026 - AgInt no AREsp 2813026/MS

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233928/2026

16/03/2026, 13:51

Protocolizada Petição 233928/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/03/2026

16/03/2026, 13:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 190557/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190557/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190557/2026

05/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 190557/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133062/2026

20/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 133062/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 110643/2026

12/02/2026, 15:30

Protocolizada Petição 110643/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/02/2026

12/02/2026, 15:15

Todas as movimentações(33)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190557/2026 - AgInt no AREsp 2813026/MS

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233928/2026

Documentos

-

•09/12/2024, 08:10

-

•09/12/2024, 08:10

16/03/2026, 13:51

Protocolizada Petição 233928/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/03/2026

16/03/2026, 13:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 190557/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190557/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190557/2026

05/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 190557/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133062/2026

20/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 133062/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 110643/2026

12/02/2026, 15:30

Protocolizada Petição 110643/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/02/2026

12/02/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:32

Conhecido o recurso de PONTELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido

06/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:30

Conhecido o recurso de DNA ENERGETICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

06/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/01/2025, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 21:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025, 20:55

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2024, 10:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/12/2024, 08:11

-

•09/12/2024, 08:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 08:10

-

•09/12/2024, 08:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 08:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/01/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:30