Execução Fiscal 0902633-77.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.625,35

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDUARDO NAVARRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 16:59

Emissão da Relação

20/11/2023, 16:52

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Eduardo Navarro da Silva E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITA Acórdão - Apelação Cível nº 0902633-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

31/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:59

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 16:59

Emissão da Relação

20/11/2023, 16:52

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Eduardo Navarro da Silva E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITA Acórdão - Apelação Cível nº 0902633-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Eduardo Navarro da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Apelação Cível nº 0902633-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 16:57

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:18

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 16:02

Prazo em Curso

31/07/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:23

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 15:18

Emissão da Relação

18/07/2023, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:16

Registro de Sentença

13/07/2023, 08:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:26

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 01:31

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:21

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2023.

14/06/2023, 09:30

Prazo em Curso

17/03/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 10:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:26

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:44

Prazo em Curso

09/05/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:34

Autos preparados para expedição

18/04/2022, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/02/2022, 14:28

Expedição em análise para assinatura

31/01/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 08:51

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 07:47

Despacho

•17/03/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:21

Sentença

•13/07/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:34

Despacho

•07/08/2023, 09:18

Despacho

•17/11/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:59