Execução Fiscal 0914741-41.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.548,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

KLEYTON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:59

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:13

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 15:41

Emissão da Relação

26/01/2024, 14:00

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:24

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 18:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 18:50

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:59

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 04:13

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:15

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 15:41

Emissão da Relação

26/01/2024, 14:00

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:24

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 18:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Kleyton Santos de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914741-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Kleyton Santos de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914741-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Kleyton Santos de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0914741-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Kleyton Santos de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914741-41.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Kleyton Santos de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENT Acórdão - Apelação Cível nº 0914741-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Kleyton Santos de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0914741-41.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 16:59

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:18

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 02:31

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:21

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 13:56

Emissão da Relação

17/07/2023, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2023, 09:38

Registro de Sentença

10/07/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:51

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 11:23

Prazo em Curso

16/03/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:04

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:41

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 04:24

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 16:23

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/04/2022, 16:04

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 11:19

Despacho

•16/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:51

Sentença

•10/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:21

Despacho

•07/08/2023, 09:18

Acórdão

•23/01/2024, 17:44

Despacho

•25/01/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:15