Execução Fiscal 0936408-83.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 133.788,84

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA TEODOROWIC REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:55

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:03

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 17:11

Emissão da Relação

15/01/2024, 16:50

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:33

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2023, 12:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2023, 12:01

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:55

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:03

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:09

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 17:11

Emissão da Relação

15/01/2024, 16:50

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:33

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/12/2023, 12:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/12/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Maria Teodorowic Reis EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1. A teor do disposto no art. 1022, do Código de Pr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0936408-83.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Maria Teodorowic Reis Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0936408-83.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Maria Teodorowic Reis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0936408-83.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Maria Teodorowic Reis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMIN Acórdão - Apelação Cível nº 0936408-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Maria Teodorowic Reis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Apelação Cível nº 0936408-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 17:12

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:15

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 01:32

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 17:23

Emissão da Relação

17/07/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2023, 10:23

Registro de Sentença

11/07/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 04:25

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:08

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

07/06/2023, 12:24

Prazo em Curso

17/03/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 03:11

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2022.

26/09/2022, 04:01

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 03:09

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 18:41

Autos preparados para expedição

24/08/2022, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/06/2022, 14:06

Expedição em análise para assinatura

21/06/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2022, 12:38

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 18:59

Despacho

•17/03/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:08

Sentença

•11/07/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:01

Despacho

•07/08/2023, 09:15

Acórdão

•15/12/2023, 11:52

Despacho

•11/01/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 07:49