Execução Fiscal 0940499-90.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 817,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AGAMENON RODRIGUES DO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

19/02/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 16:44

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:39

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Agamenon Rodrigues do Prado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0940499-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

19/02/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:49

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 18:26

Interlocutória

•25/08/2021, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 16:44

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:39

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:57

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Agamenon Rodrigues do Prado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECURS Acórdão - Apelação Cível nº 0940499-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Agamenon Rodrigues do Prado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0940499-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 16:53

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:18

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 01:02

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 19:47

Emissão da Relação

13/07/2023, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:04

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2023.

25/06/2023, 04:21

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:34

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.

23/05/2023, 12:34

Prazo em Curso

07/03/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 08:08

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 04:13

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 05:14

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:41

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/03/2022, 11:21

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/12/2021, 17:03

Expedição em análise para assinatura

15/12/2021, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 07:14

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:11

Expedição de Certidão.

04/09/2021, 01:24

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2021, 09:29

Conclusos para despacho

07/08/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:18

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:41

Despacho

•30/11/2021, 07:16

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:41

Despacho

•07/03/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:34

Sentença

•07/07/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:34

Despacho

•07/08/2023, 09:18

Despacho

•09/11/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:49