Execução Fiscal 0902519-95.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.881,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADPLAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:23

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 10:02

Emissão da Relação

01/11/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:19

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:50

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:23

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 14:39

Documentos

Despacho

•16/12/2009, 11:00

Despacho

•12/06/2018, 08:21

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 10:02

Emissão da Relação

01/11/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:19

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:50

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Adplan Corretora de Seguros de Vida S/c Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO Acórdão - Apelação Cível nº 0902519-95.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Adplan Corretora de Seguros de Vida S/c Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0902519-95.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 09:31

Prazo em Curso

24/08/2023, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:21

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:38

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 09:20

Emissão da Relação

04/07/2023, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2023, 14:12

Registro de Sentença

16/06/2023, 14:12

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2022.

11/09/2022, 03:20

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:55

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:14

Conclusos para decisão

13/07/2021, 08:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/07/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 03:59

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 03:39

Conclusos para decisão

16/10/2018, 17:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2018, 13:21

Processo Desarquivado

26/09/2018, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 14:40

Arquivado Provisoriamente

12/09/2018, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2018.

12/09/2018, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 00:57

Expedição de Certidão.

24/06/2018, 10:28

Expedição de Certidão.

14/06/2018, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/06/2018, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2018, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 08:21

Conclusos para decisão

28/01/2016, 15:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/01/2016, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2016, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2015, 13:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/10/2015, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2015.

15/10/2015, 09:19

Juntada de NULL

15/10/2015, 09:18

Documento Digitalizado

15/10/2015, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2015, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2014, 02:17

Prazo em Curso

28/02/2014, 12:37

Expedição de Mandado.

28/02/2014, 07:29

Expedição em análise para assinatura

27/02/2014, 14:46

Autos preparados para expedição

08/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 17:45

Despacho

•15/03/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:14

Despacho

•20/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 15:55

Sentença

•16/06/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:38

Despacho

•24/08/2023, 10:21

Despacho

•31/10/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:11