Execução Fiscal 0920940-26.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
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Data de Distribuição
06/02/2015
Valor da Causa
R$ 843,07
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
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Autor
TERCIO CORREA NEVES
CPF
373.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Autor
'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/12/2023, 17:17
Transitado em Julgado em data
11/12/2023, 17:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.
11/12/2023, 14:09
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 15:04
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023, 21:47
Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023, 08:09
Autos preparados para expedição
20/11/2023, 08:05
Transitado em Julgado em data
20/11/2023, 08:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/11/2023, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 09:08
Conclusos para despacho
01/11/2023, 16:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/11/2023, 14:02
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2023, 14:02
Transitado em Julgado em data
31/10/2023, 12:00
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Todas as movimentações
(79)
Arquivado Definitivamente
11/12/2023, 17:17
Transitado em Julgado em data
11/12/2023, 17:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.
11/12/2023, 14:09
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 15:04
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023, 21:47
Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023, 08:09
Autos preparados para expedição
20/11/2023, 08:05
Transitado em Julgado em data
20/11/2023, 08:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/11/2023, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 09:08
Conclusos para despacho
01/11/2023, 16:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/11/2023, 14:02
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2023, 14:02
Transitado em Julgado em data
31/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Tercio Correa Neves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE Acórdão - Apelação Cível nº 0920940-26.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Tercio Correa Neves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento Acórdão - Apelação Cível nº 0920940-26.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
28/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/08/2023, 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/08/2023, 16:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.
24/08/2023, 16:45
Prazo em Curso
07/08/2023, 11:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2023, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 09:19
Conclusos para decisão
03/08/2023, 12:39
Juntada de Petição de Apelação
01/08/2023, 16:18
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 00:59
Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023, 21:08
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 11:26
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 11:26
Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023, 08:11
Autos preparados para expedição
13/07/2023, 18:46
Emissão da Relação
13/07/2023, 18:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 08:56
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 08:56
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2023, 08:56
Registro de Sentença
07/07/2023, 08:56
Conclusos para julgamento
06/07/2023, 08:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2023.
24/06/2023, 04:21
Expedição de Certidão.
03/06/2023, 00:28
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 12:28
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 12:28
Autos preparados para expedição
24/05/2023, 08:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.
24/05/2023, 08:28
Prazo em Curso
07/03/2023, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 08:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2023, 08:06
Conclusos para despacho
30/09/2022, 16:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.
29/09/2022, 17:41
Ato ordinatório praticado
11/06/2022, 14:02
Autos preparados para expedição
01/06/2022, 15:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
08/03/2022, 13:10
Expedição de Carta.
21/02/2022, 13:24
Expedição em análise para assinatura
18/02/2022, 15:00
Autos preparados para expedição
31/01/2022, 15:13
Expedição de Carta.
09/03/2021, 17:15
Documento Digitalizado
09/03/2021, 12:04
Juntada de Outros documentos
09/03/2021, 10:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2021, 07:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/03/2021, 07:29
Conclusos para decisão
12/02/2021, 11:22
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/02/2021, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021, 10:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2021.
18/01/2021, 17:14
Expedição de Certidão.
21/11/2020, 00:29
Expedição de Certidão.
11/11/2020, 13:06
Ato ordinatório praticado
11/11/2020, 13:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.
16/09/2020, 20:17
Prazo em Curso
17/06/2020, 07:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2020, 00:00
Expedição de Carta.
07/05/2020, 12:06
Autos preparados para expedição
06/03/2015, 08:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/03/2015, 09:06
Despacho de recebimento da inicial
02/03/2015, 09:05
Conclusos para despacho
06/02/2015, 13:01
Distribuído por sorteio
06/02/2015, 13:01
Juntada de Outros documentos
06/02/2015, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2015, 13:01
Documentos
Despacho
•
02/03/2015, 09:05
Ato Ordinatório
•
11/11/2020, 13:05
Interlocutória
•
09/03/2021, 07:29
Ato Ordinatório
•
11/06/2022, 14:02
Despacho
•
07/03/2023, 08:06
Ato Ordinatório
•
24/05/2023, 12:28
Sentença
•
07/07/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•
14/07/2023, 11:26
Despacho
•
07/08/2023, 09:19
Despacho
•
17/11/2023, 09:08
Ato Ordinatório
•
22/11/2023, 15:04