Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025, 17:17
Registro de Sentença
21/03/2025, 17:17
Conclusos para julgamento
14/03/2025, 17:55
Documentos
Despacho
•15/12/2020, 12:38
Interlocutória
•25/08/2021, 09:30
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025, 08:47
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 17:49
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 17:48
Autos preparados para expedição
25/03/2025, 09:34
Emissão da Relação
25/03/2025, 09:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/03/2025, 17:17
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025, 17:17
Registro de Sentença
21/03/2025, 17:17
Conclusos para julgamento
14/03/2025, 17:55
Processo Desarquivado
14/03/2025, 16:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
01/03/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
15/02/2025, 16:01
Prazo em Curso
12/02/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado
03/02/2025, 19:30
Autos preparados para expedição
30/01/2025, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025, 09:56
Conclusos para despacho
24/01/2025, 17:17
Conclusos para despacho
24/01/2025, 17:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2025, 02:35
Prazo em Curso
22/10/2024, 17:05
Prazo em Curso
22/10/2024, 15:49
Prazo em Curso
15/10/2024, 15:27
Prazo em Curso
14/10/2024, 16:36
Prazo em Curso
14/10/2024, 16:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024, 04:16
Prazo em Curso
05/02/2024, 14:54
Expedição de Mandado.
05/02/2024, 14:29
Expedição em análise para assinatura
02/02/2024, 16:50
Autos preparados para expedição
27/11/2023, 12:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2023, 08:32
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 08:32
Conclusos para despacho
20/11/2023, 14:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/11/2023, 13:18
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/11/2023, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Munier Bacha (Espólio) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - CITAÇÃO PELO CORREIO - DEVOLUÇÃO DO AVISO DE RECEBIMENTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA - POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DO MAN
Acórdão - Apelação Cível nº 0938349-39.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Munier Bacha (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP
Acórdão - Apelação Cível nº 0938349-39.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
28/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/08/2023, 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/08/2023, 16:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.
24/08/2023, 16:16
Prazo em Curso
07/08/2023, 11:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2023, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 09:22
Conclusos para decisão
03/08/2023, 13:56
Juntada de Petição de Apelação
01/08/2023, 17:04
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 01:02
Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023, 21:09
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 11:33
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 11:33
Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023, 08:12
Autos preparados para expedição
13/07/2023, 18:46
Emissão da Relação
13/07/2023, 17:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 08:55
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 08:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2023, 08:55
Registro de Sentença
07/07/2023, 08:55
Conclusos para julgamento
06/07/2023, 10:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2023.
25/06/2023, 04:20
Expedição de Certidão.
03/06/2023, 00:31
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 12:33
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 12:33
Autos preparados para expedição
24/05/2023, 08:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.
24/05/2023, 08:28
Prazo em Curso
07/03/2023, 14:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2023, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 08:08
Conclusos para despacho
03/10/2022, 17:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.
28/07/2022, 04:11
Expedição de Certidão.
14/07/2022, 05:14
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 11:41
Ato ordinatório praticado
04/07/2022, 11:41
Autos preparados para expedição
27/06/2022, 15:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2022, 00:00
Expedição de Carta.
11/03/2022, 11:29
Expedição de Certidão.
11/03/2022, 11:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2022, 11:21
Expedição em análise para assinatura
08/03/2022, 19:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2021, 00:00
Expedição de Carta.
15/12/2021, 17:03
Expedição em análise para assinatura
15/12/2021, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 07:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/11/2021, 07:13
Conclusos para despacho
21/10/2021, 14:18
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/10/2021, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021, 10:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2021, 00:08
Expedição de Certidão.
04/09/2021, 01:24
Expedição de Certidão.
25/08/2021, 12:40
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 12:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/08/2021, 09:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2021, 09:30
Conclusos para despacho
10/08/2021, 17:25
Expedição de Certidão.
10/08/2021, 17:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/12/2020, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020, 12:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente