Execução Fiscal 0947278-61.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.266,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:59

Emissão da Relação

09/11/2023, 17:55

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:11

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:20

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:49

Documentos

Despacho

•22/12/2020, 07:51

Interlocutória

•19/07/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:59

Emissão da Relação

09/11/2023, 17:55

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:11

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Antônio Pinheiro da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLIC Acórdão - Apelação Cível nº 0947278-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Antônio Pinheiro da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Apelação Cível nº 0947278-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 16:23

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:22

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 01:28

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 15:31

Emissão da Relação

17/07/2023, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:44

Registro de Sentença

10/07/2023, 09:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 03:28

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:41

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 12:35

Prazo em Curso

16/03/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:16

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:42

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:41

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/03/2022, 08:25

Expedição em análise para assinatura

10/03/2022, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/12/2021, 13:42

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 07:32

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2021, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2021.

18/09/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:29

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2021, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2021, 10:27

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:46

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/12/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 07:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:34

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 19:10

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 11:31

Despacho

•30/11/2021, 07:32

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:41

Despacho

•16/03/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:41

Sentença

•10/07/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:48

Despacho

•07/08/2023, 09:22

Despacho

•09/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:49