Cumprimento de sentença 0801326-81.2018.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.876,55

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

15/04/2026, 17:32

Juntada de Ofício

15/04/2026, 17:31

Prazo em Curso

15/04/2026, 15:31

Prazo em Curso

08/04/2026, 05:16

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:05

Documento Digitalizado

07/04/2026, 16:03

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

01/04/2026, 15:40

Documento Digitalizado

01/04/2026, 15:39

Prazo em Curso

01/04/2026, 15:33

Todas as movimentações(310)

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:12

Emissão da Relação

15/04/2026, 17:32

Juntada de Ofício

15/04/2026, 17:31

Documentos

Despacho

•26/10/2018, 15:56

Despacho

•06/06/2019, 18:13

Prazo em Curso

15/04/2026, 15:31

Prazo em Curso

08/04/2026, 05:16

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:05

Documento Digitalizado

07/04/2026, 16:03

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

01/04/2026, 15:40

Documento Digitalizado

01/04/2026, 15:39

Prazo em Curso

01/04/2026, 15:33

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 16:17

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:03

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 21:57

Emissão da Relação

26/02/2026, 21:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:47

Processo Reativado

27/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:37

Transitado em Julgado em data

07/10/2025, 18:36

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:07

Emissão da Relação

03/10/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 17:27

Registro de Sentença

29/09/2025, 17:27

Homologada a Transação

29/09/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

09/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 15:58

Acolhimento em Parte

22/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

17/07/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

15/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/07/2025, 16:36

Prazo em Curso

18/06/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:26

Emissão da Relação

16/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/06/2025, 13:12

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

27/03/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2025, 09:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/03/2025, 09:51

Transitado em Julgado em data

13/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Agravante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Agravado: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Agravada: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessado: Miguel Lourenço Pastor Interessado: Manoel Antônio Alves Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042. Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50004 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso. Após, conclusos.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Agravante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Agravado: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Agravada: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessado: Miguel Lourenço Pastor Interessado: Manoel Antônio Alves Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50004 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Agravante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Agravado: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Agravada: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessado: Miguel Lourenço Pastor Interessado: Manoel Antônio Alves Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50004 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Agravante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Advogado: Anne Karine de Lima Souza Rossi (OAB: 15289/MS) Agravado: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Agravada: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessado: Miguel Lourenço Pastor Interessado: Manoel Antônio Alves Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50004 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrente: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrido: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Recorrido: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessa Recurso Especial nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50003 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrente: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrido: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Recorrido: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessa Recurso Especial nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50003 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrente: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrido: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Recorrido: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessa Recurso Especial nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50003 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrente: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrido: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Recorrido: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessa Acórdão - Recurso Especial nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50003 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrente: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Recorrido: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Recorrido: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessa Recurso Especial nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50003 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargado: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargada: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Interessado: Neuceli Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargado: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargada: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Interessado: Embargos de Declaração Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargado: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargada: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Interessado: Neuceli Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Apelante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Apelado: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Apelada: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Inter Acórdão - Apelação Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

11/12/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2023 12:49:14, 2ª Vara.

27/10/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alirio José Bacca Advogado: Armando Jesus de Gouvêa Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Nelsi Theisen Advogado: Armando Jesus de Gouvêa Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargado: Acir Jo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alirio José Bacca Advogado: Armando Jesus de Gouvêa Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Nelsi Theisen Advogado: Armando Jesus de Gouvêa Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargado: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Embargos de Declaração Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alirio José Bacca Advogado: Armando Jesus de Gouvêa Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Nelsi Theisen Advogado: Armando Jesus de Gouvêa Cabral (OAB: 10758B/MS) Embargante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Embargado: Acir Jo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Apelante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Apelado: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Apelada: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Inter Acórdão - Apelação Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Acir José Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Apelante: Eloia Maria Rauber Escher Advogada: Natalina Luiz de Lima (OAB: 6279/MS) Apelado: Alirio José Bacca Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Apelada: Nelsi Theisen Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Interessado: Neuceli de Cassia Dias Garcia Inter Acórdão - Apelação Cível nº 0801326-81.2018.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2023, 07:34

Prazo em Curso

07/06/2023, 07:08

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2023, 15:03

Prazo em Curso

17/05/2023, 19:01

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:00

Emissão da Relação

15/05/2023, 19:50

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:10

Prazo em Curso

24/04/2023, 20:20

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 08:05

Emissão da Relação

17/04/2023, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2023, 14:14

Registro de Sentença

17/04/2023, 14:14

Conclusos para decisão

28/02/2023, 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2023, 17:17

Prazo em Curso

16/02/2023, 15:10

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:31

Emissão da Relação

14/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2023, 15:45

Prazo em Curso

27/01/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 08:09

Emissão da Relação

25/01/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 15:20

Registro de Sentença

24/01/2023, 15:20

Julgado procedente o pedido

24/01/2023, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 04:07

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2022, 18:53

Prazo em Curso

25/10/2022, 19:42

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

13/10/2022, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2022, 07:53

Emissão da Relação

07/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de Alegações finais

15/09/2022, 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2022 05:38:18, 2ª Vara.

01/09/2022, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2022, 12:30

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2022, 07:59

Emissão da Relação

25/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 03:40:00, 2ª Vara.

28/07/2022, 16:53

Prazo em Curso

28/07/2022, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 15:01

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2022, 18:00

Emissão da Relação

05/04/2022, 17:59

Emissão da Relação

05/04/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 17:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 04:10:00, 2ª Vara.

05/04/2022, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 18:14

Processo saneado

24/03/2022, 18:14

Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 10:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2022, 17:27

Emissão da Relação

10/03/2022, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2022.

13/01/2022, 15:28

Autos preparados para expedição

03/12/2021, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 13:31

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2021.

27/09/2021, 18:07

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2021, 07:50

Emissão da Relação

10/09/2021, 18:57

Juntada de Informações

10/09/2021, 18:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 00:36

Prazo em Curso

20/07/2021, 14:47

Documento Digitalizado

20/07/2021, 14:45

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2021, 07:49

Emissão da Relação

15/07/2021, 18:19

Documento Digitalizado

15/07/2021, 18:18

Documento Digitalizado

15/07/2021, 18:18

Juntada de Informações

15/07/2021, 18:18

Prazo em Curso

11/06/2021, 14:16

Expedição de Carta precatória.

10/06/2021, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2021, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2021, 16:03

Prazo em Curso

23/03/2021, 07:03

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 23:24

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:25

Emissão da Relação

19/03/2021, 19:12

Autos preparados para expedição

05/03/2021, 11:34

Autos preparados para expedição

03/02/2021, 09:35

Documento Digitalizado

09/12/2020, 15:09

Documento Digitalizado

09/12/2020, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2020, 15:02

Prazo em Curso

21/10/2020, 17:20

Expedição de Carta.

21/10/2020, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 09:03

Prazo em Curso

25/09/2020, 13:40

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 23:22

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 16:57

Emissão da Relação

23/09/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 14:45

Prazo em Curso

01/09/2020, 14:14

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:59

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:59

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 09:34

Emissão da Relação

28/08/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 10:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2020 02:00:00, 2ª Vara.

13/08/2020, 10:14

Autos preparados para expedição

28/07/2020, 10:02

Autos preparados para expedição

27/07/2020, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 10:32

Conclusos para despacho

08/07/2020, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 10:33

Prazo em Curso

24/06/2020, 13:37

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2020, 17:48

Emissão da Relação

22/06/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

20/06/2020, 11:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2020 03:30:00, 2ª Vara.

20/06/2020, 11:07

Autos preparados para expedição

10/06/2020, 23:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2020.

10/06/2020, 23:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 02:20

Prazo em Curso

18/03/2020, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 20:45

Documento Digitalizado

09/03/2020, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2020, 15:02

Documento Digitalizado

03/03/2020, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2020, 13:05

Prazo em Curso

17/02/2020, 16:59

Expedição de Carta.

17/02/2020, 16:55

Expedição de Carta.

17/02/2020, 16:52

Autos preparados para expedição

06/12/2019, 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2019 04:21:24, 2ª Vara.

27/11/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 15:10

Prazo em Curso

15/10/2019, 16:02

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2019 04:00:00, 2ª Vara.

07/10/2019, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 13:28

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2019, 18:15

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2019 05:00:00, 2ª Vara.

20/09/2019, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 16:36

Autos preparados para expedição

07/06/2019, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 18:13

Conclusos para despacho

22/05/2019, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2019.

22/05/2019, 15:13

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2019, 09:52

Prazo em Curso

15/05/2019, 15:36

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 00:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2019, 09:08

Emissão da Relação

10/05/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 16:06

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2019, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 15:05

Documento Digitalizado

05/04/2019, 14:42

Documento Digitalizado

05/04/2019, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 14:33

Documento Digitalizado

29/03/2019, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 18:47

Prazo em Curso

14/03/2019, 14:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/03/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 13:33

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 19:51

Prazo em Curso

12/02/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 18:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/02/2019, 18:39

Documento Digitalizado

12/02/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 18:32

Documento Digitalizado

12/02/2019, 18:26

Documento Digitalizado

12/02/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 18:14

Expedição de Carta.

12/02/2019, 17:57

Expedição de Carta.

12/02/2019, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2018, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 15:56

Informação do Sistema

26/10/2018, 07:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/10/2018, 07:38

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/10/2018, 13:57

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 13:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2018, 13:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/10/2018, 13:20

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 13:20

Despacho

•07/10/2019, 13:28

Despacho

•27/07/2020, 11:17

Despacho

•23/09/2020, 14:45

Despacho

•22/11/2021, 11:04

Interlocutória

•24/03/2022, 18:14

Despacho

•06/06/2022, 15:14

Sentença

•24/01/2023, 15:20

Sentença

•17/04/2023, 14:14

Acórdão

•26/03/2025, 09:35

Acórdão

•26/03/2025, 09:35

Despacho

•26/03/2025, 09:36

Despacho

•26/03/2025, 09:36

Decisão Monocrática Terminativa

•26/03/2025, 09:36

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/10/2018, 15:56

Despacho

•06/06/2019, 18:13

Despacho

•07/10/2019, 13:28

Despacho

•27/07/2020, 11:17

Despacho

•23/09/2020, 14:45

Despacho

•22/11/2021, 11:04

Interlocutória

•24/03/2022, 18:14

Despacho

•06/06/2022, 15:14

Sentença

•24/01/2023, 15:20

Sentença

•17/04/2023, 14:14

Acórdão

•26/03/2025, 09:35

Acórdão

•26/03/2025, 09:35

Despacho

•26/03/2025, 09:36

Despacho

•26/03/2025, 09:36

Decisão Monocrática Terminativa

•26/03/2025, 09:36

Despacho

•26/03/2025, 09:37

Acórdão

•26/03/2025, 09:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/03/2025, 09:48

Despacho

•22/04/2025, 18:29

Interlocutória

•22/08/2025, 15:58

Sentença

•29/09/2025, 17:27

Despacho

•04/02/2026, 13:46