Execução Fiscal 0924706-43.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.456,50

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 12:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 14:01

Emissão da Relação

10/11/2023, 13:55

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:16

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Carlos Ferreira de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0924706-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 12:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:19

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 14:01

Emissão da Relação

10/11/2023, 13:55

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:16

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Carlos Ferreira de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0924706-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Carlos Ferreira de Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0924706-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 17:57

Prazo em Curso

14/08/2023, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:17

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 20:21

Emissão da Relação

10/07/2023, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/06/2023, 08:36

Registro de Sentença

23/06/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:21

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 09:40

Prazo em Curso

05/03/2023, 10:21

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:06

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 07:04

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 18:27

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

27/04/2022, 16:14

Expedição em análise para assinatura

27/04/2022, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 22:44

Despacho

•28/02/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 15:21

Sentença

•23/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:00

Despacho

•09/08/2023, 09:00

Despacho

•09/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:19