Execução Fiscal 0931433-62.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.978,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SERGIO RODRIGUES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:51

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:57

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:12

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 15:45

Emissão da Relação

21/11/2023, 15:44

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:44

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2023, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2023, 12:33

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:51

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:57

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:12

Documentos

Despacho

•21/05/2018, 08:06

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 08:46

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 15:45

Emissão da Relação

21/11/2023, 15:44

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:44

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2023, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sergio Rodrigues da Rocha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃOPOR PERDA SUPERVENIENTE DOINTERESSEPROCESSUAL - ARTIGO 485, VI, DO CPC - DÉBITO INEXISTENTE CONFORME CERTIDÃO DO JUÍZO A QUO - CREDOR INTIMADO NÃO SE MANIFESTOU - RECURSO CONHECIDO Acórdão - Apelação Cível nº 0931433-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Sergio Rodrigues da Rocha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0931433-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/08/2023, 17:52

Prazo em Curso

09/08/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 21:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:54

Prazo em Curso

10/07/2023, 16:56

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:01

Emissão da Relação

30/06/2023, 08:21

Prazo em Curso

15/06/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 00:34

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 12:08

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 14:21

Emissão da Relação

24/02/2023, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2023, 18:37

Registro de Sentença

12/02/2023, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:12

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:22

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:18

Conclusos para despacho

20/08/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:43

Documento Digitalizado

19/08/2022, 23:14

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2022, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2021.

23/02/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 00:18

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2020.

23/10/2020, 14:55

Prazo em Curso

06/08/2020, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/06/2020, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 08:06

Conclusos para despacho

02/05/2018, 18:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:51

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 09:49

Despacho

•30/09/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:22

Sentença

•12/02/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 12:08

Despacho

•15/06/2023, 14:55

Despacho

•21/11/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:12