Cumprimento de sentença 0804930-86.2017.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 16.358,14

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 18:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 18:08

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 08:18

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:38

Processo Reativado

08/04/2026, 16:38

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 07:06

Transitado em Julgado em data

23/08/2024, 07:05

Prazo em Curso

12/08/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Ravasco da Costa (OAB 13647/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0804930-86.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karla da Silva M Maciel - Intimação da sentença: "Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registr

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:56

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 18:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 18:08

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 08:18

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:38

Processo Reativado

08/04/2026, 16:38

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:37

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 07:06

Transitado em Julgado em data

23/08/2024, 07:05

Prazo em Curso

12/08/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Ravasco da Costa (OAB 13647/MS), Tiago Martins Pitthan (OAB 24907/MS) Processo 0804930-86.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karla da Silva M Maciel - Intimação da sentença: "Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registr

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:21

Emissão da Relação

07/08/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:40

Registro de Sentença

31/07/2024, 15:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 10:09

Prazo em Curso

10/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.

10/06/2024, 15:54

Prazo em Curso

25/05/2024, 07:24

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.

25/05/2024, 00:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 18:15

Emissão da Relação

22/05/2024, 12:22

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 09:53

Juntada de Informações

10/05/2024, 09:29

Juntada de Informações

10/05/2024, 09:29

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:43

Documento Digitalizado

18/03/2024, 10:57

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:05

Conclusos para despacho

13/03/2024, 17:12

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:31

Prazo em Curso

13/03/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Ravasco da Costa (OAB 13647/MS) Processo 0804930-86.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karla da Silva M Maciel - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ. ************************* Intimação da parte autora do despacho de f. 313: "Tendo em vista a penhora on-line de quantia que corresponde a parte do cré

13/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 10:54

Emissão da Relação

12/03/2024, 10:50

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:17

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:57

Juntada de Mandado

09/01/2024, 16:21

Juntada de NULL

09/01/2024, 16:21

Juntada de Mandado

09/01/2024, 16:21

Juntada de NULL

09/01/2024, 16:21

Prazo em Curso

31/10/2023, 08:08

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:02

Conclusos para decisão

11/10/2023, 01:18

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:26

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:25

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:24

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:24

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:23

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:22

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:21

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:20

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:20

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:19

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:18

Documento Digitalizado

10/10/2023, 21:17

Bloqueio, Penhora ou Arresto

01/09/2023, 19:57

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Ravasco da Costa (OAB 13647/MS) Processo 0804930-86.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karla da Silva M Maciel - 1. Remova-se o sigilo da decisão que deferiu a pesquisa Sisbajud. 2. Tendo em vista o resultado negativo da penhora on-line, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do presente processo. 3. Decorrido o prazo sem a indicação de bens passíveis de penhora, voltem os autos conclusos pa

28/08/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 17:36

Emissão da Relação

25/08/2023, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:08

Conclusos para decisão

26/07/2023, 23:23

Documento Digitalizado

26/07/2023, 16:36

Documento Digitalizado

26/07/2023, 16:35

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/07/2023, 17:04

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:09

Conclusos para despacho

14/07/2023, 15:48

Processo Reativado

14/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 10:27

Transitado em Julgado em data

16/03/2022, 10:26

Prazo em Curso

23/02/2022, 06:13

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 11:26

Emissão da Relação

22/02/2022, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 16:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/02/2022, 16:15

Registro de Sentença

11/02/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 08:23

Conclusos para despacho

08/02/2022, 20:24

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:36

Prazo em Curso

30/11/2021, 08:13

Prazo em Curso

19/11/2021, 08:24

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 12:51

Emissão da Relação

18/11/2021, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 10:49

Prazo em Curso

15/10/2021, 10:38

Expedição de Carta.

15/10/2021, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 08:04

Prazo em Curso

22/09/2021, 15:14

Expedição de Carta.

22/09/2021, 15:11

Expedição de Carta.

22/09/2021, 15:11

Autos preparados para expedição

01/09/2021, 10:04

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2021, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 14:29

Despacho de recebimento da inicial

25/08/2021, 14:29

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:10

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

24/08/2021, 16:07

Processo Reativado

20/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/08/2021, 14:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2019, 14:38

Transitado em Julgado em data

08/10/2019, 14:12

Prazo em Curso

23/09/2019, 15:44

Publicado ato_publicado em 21/09/2019.

21/09/2019, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 16:46

Emissão da Relação

19/09/2019, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2019, 14:03

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 14:03

Registro de Sentença

19/09/2019, 14:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2019, 14:03

Conclusos para julgamento

27/08/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 11:25

Prazo em Curso

31/07/2019, 07:44

Prazo em Curso

28/06/2019, 19:38

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.

28/06/2019, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2019, 15:38

Emissão da Relação

26/06/2019, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 09:45

Conclusos para decisão

02/05/2019, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 10:58

Conclusos para julgamento

09/04/2019, 10:48

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 10:46

Prazo em Curso

28/02/2019, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2019.

28/02/2019, 10:59

Prazo em Curso

14/02/2019, 14:59

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.

13/02/2019, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2019, 13:01

Emissão da Relação

12/02/2019, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2019.

12/02/2019, 10:13

Prazo em Curso

21/01/2019, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2018, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2018, 18:04

Expedição de Carta.

05/12/2018, 14:50

Prazo em Curso

05/12/2018, 14:39

Expedição de Carta.

05/12/2018, 14:31

Autos preparados para expedição

28/11/2018, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2018, 10:57

Despacho de recebimento da inicial

23/11/2018, 10:57

Conclusos para despacho

22/11/2018, 13:32

Processo Reativado

21/11/2018, 16:30

Conclusos para despacho

21/11/2018, 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2018, 11:07

Arquivado Definitivamente

27/09/2017, 13:43

Arquivado Definitivamente

27/09/2017, 13:01

Transitado em Julgado em data

27/09/2017, 10:57

Prazo em Curso

22/09/2017, 18:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/08/2017, 13:57

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

07/08/2017, 23:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2017, 13:03

Emissão da Relação

07/08/2017, 12:51

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 14:44

Registro de Sentença

24/07/2017, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2017, 14:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/07/2017, 14:44

Conclusos para julgamento

24/07/2017, 14:44

Expedição de NULL.

24/07/2017, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz Leigo

21/07/2017, 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2017, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2017, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/06/2017, 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/06/2017 03:05:52, 1ª Vara do Juizado Especial da.

08/06/2017, 15:05

Juntada de Petição de Réplica

08/06/2017, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2017, 12:32

Juntada de NULL

30/05/2017, 16:56

Juntada de Mandado

30/05/2017, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2017, 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/05/2017, 14:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/06/2017 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

26/05/2017, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2017, 14:39

Expedição de Certidão.

17/05/2017, 12:10

Expedição de Mandado.

17/05/2017, 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2017, 09:26

Prazo em Curso

16/05/2017, 09:25

Expedição de Mandado.

16/05/2017, 09:22

Autos preparados para expedição

16/05/2017, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2017, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2017, 07:40

Publicado ato_publicado em 03/05/2017.

03/05/2017, 23:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2017, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2017, 08:16

Emissão da Relação

03/05/2017, 07:18

Prazo em Curso

25/04/2017, 08:01

Expedição de Carta.

25/04/2017, 07:59

Expedição de Carta.

25/04/2017, 07:59

Autos preparados para expedição

24/04/2017, 14:26

Expedição de Certidão.

24/04/2017, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2017 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

24/04/2017, 13:30

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 13:38

Expedição de Certidão.

12/04/2017, 13:38

Documentos

Sentença (Outras)

•24/07/2017, 14:44

Sentença

•24/07/2017, 14:44

Despacho

•23/11/2018, 10:57

Despacho

•24/06/2019, 09:45

Sentença

•19/09/2019, 14:03

Despacho

•25/08/2021, 14:29

Sentença

•11/02/2022, 16:15

Interlocutória

•21/07/2023, 17:04

Despacho

•27/07/2023, 15:08

Interlocutória

•01/09/2023, 19:57

Despacho

•16/10/2023, 18:02

Despacho

•01/02/2024, 17:17

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•22/04/2024, 13:43

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•31/07/2024, 15:40

Despacho

•20/04/2026, 08:18