Procedimento Comum Cível 0813279-43.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 66.800,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:07

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 14:00

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2025, 09:59

Processo Reativado

11/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:05

Juntada de tipo de documento

19/02/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 10:31

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 00:19

Recebidos os autos

12/02/2025, 18:45

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:07

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 14:00

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2025, 09:59

Documentos

Despacho

•05/11/2019, 18:42

Interlocutória

•07/11/2019, 18:39

Processo Reativado

11/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:05

Juntada de tipo de documento

19/02/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 10:31

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 00:19

Recebidos os autos

12/02/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 14:05

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 18:44

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 18:42

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 18:42

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 18:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/02/2025, 18:41

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 18:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/02/2025, 18:40

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 18:40

Recebidos os autos

07/02/2025, 08:03

Recebidos os autos

07/02/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessada: Florencia Villa Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, com repercussão geral (Tema 1.002) e por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STF, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências. Recurso Extraordinário nº 0813279-43.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessada: Florencia Villa Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação. Dou fé. Campo Grande, 30 de agosto de 2023. Eu,, Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. Recurso Extraordinário nº 0813279-43.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessada: Florencia Villa Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação. Dou fé. Campo Grande, 2 de agosto de 2023. Eu,, Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. Recurso Especial nº 0813279-43.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessada: Florencia Villa Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) II. POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, com repercussão geral (Tema 1.002) e por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STF, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente recurso interposto por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências. Recurso Especial nº 0813279-43.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessada: Florencia Villa Ruiz DPGE - 1ª Inst.: Agravo Interno Cível nº 0813279-43.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelada: Florencia Villa Ruiz DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vie Acórdão - Apelação Cível nº 0813279-43.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessada: Florencia Villa Ruiz DPGE - 1ª Inst.: Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0813279-43.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelada: Florencia Villa Ruiz DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vie Apelação Cível nº 0813279-43.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

29/08/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

01/07/2020, 12:54

Remetidos os Autos para destino.

01/07/2020, 12:54

Remetidos os Autos para destino.

01/07/2020, 12:54

Decorrido prazo de parte

30/06/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 14:50

Recebidos os autos

03/04/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 14:49

Recebidos os autos

03/04/2020, 11:35

Juntada de Petição de tipo

03/04/2020, 11:35

Expedição de tipo de documento.

01/04/2020, 11:33

Expedição de tipo de documento.

01/04/2020, 11:33

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/04/2020, 11:33

Expedição de tipo de documento.

01/04/2020, 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/04/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 11:31

Expedição de tipo de documento.

31/03/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 15:49

Recebidos os autos

30/03/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.

30/03/2020, 11:43

Recebidos os autos

27/03/2020, 11:03

Juntada de Petição de tipo

27/03/2020, 11:03

Recebidos os autos

16/03/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 10:51

Juntada de Petição de tipo

10/03/2020, 12:01

Expedição de tipo de documento.

04/03/2020, 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/03/2020, 15:26

Expedição de tipo de documento.

04/03/2020, 15:25

Expedição de tipo de documento.

04/03/2020, 15:25

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/03/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 14:13

Expedição de tipo de documento.

21/02/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 13:58

Expedição de tipo de documento.

21/02/2020, 12:04

Recebidos os autos

20/02/2020, 18:27

Expedição de tipo de documento.

20/02/2020, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2020, 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2020, 15:11

Recebidos os autos

20/02/2020, 10:34

Juntada de Petição de tipo

20/02/2020, 10:34

Expedição de tipo de documento.

19/02/2020, 14:15

Expedição de tipo de documento.

19/02/2020, 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/02/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 14:02

Expedição de tipo de documento.

18/02/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 13:40

Recebidos os autos

17/02/2020, 18:08

Expedição de tipo de documento.

17/02/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 18:07

Julgado procedente o pedido

17/02/2020, 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.

17/02/2020, 12:59

Recebidos os autos

14/02/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.

14/02/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 10:49

Recebidos os autos

13/02/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 10:45

Expedição de tipo de documento.

11/12/2019, 15:17

Autos entregues em carga ao destinatário.

11/12/2019, 15:16

Recebidos os autos

10/12/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2019, 17:00

Juntada de Petição de tipo

09/12/2019, 11:37

Recebidos os autos

23/11/2019, 12:00

Juntada de Petição de tipo

23/11/2019, 12:00

Expedição de tipo de documento.

13/11/2019, 16:03

Expedição de tipo de documento.

13/11/2019, 14:59

Expedição de tipo de documento.

13/11/2019, 14:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/11/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 14:57

Juntada de tipo de documento

13/11/2019, 14:54

Juntada de tipo de documento

13/11/2019, 14:54

Juntada de tipo de documento

12/11/2019, 14:29

Juntada de tipo de documento

12/11/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 12:54

Expedição de tipo de documento.

08/11/2019, 12:41

Expedição de tipo de documento.

08/11/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 12:31

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:39

Revogada a Medida Liminar

07/11/2019, 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2019, 14:36

Recebidos os autos

07/11/2019, 10:53

Juntada de tipo de documento

07/11/2019, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 07:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 07:04

Remetidos os Autos para destino.

06/11/2019, 09:29

Expedição de tipo de documento.

06/11/2019, 09:27

Recebidos os autos

05/11/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2019, 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2019, 17:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

05/11/2019, 15:55

Distribuído por tipo

05/11/2019, 15:26

Despacho

•10/12/2019, 17:34

Despacho

•14/02/2020, 18:01

Sentença

•17/02/2020, 18:07

Sentença

•20/02/2020, 18:27

Despacho

•30/03/2020, 19:21

Despacho

•07/02/2025, 07:59

Acórdão

•07/02/2025, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 08:01

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 08:01

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 08:02

Despacho

•11/04/2025, 17:38