Agravo de Instrumento 1407866-64.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1407866-64.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Egmar Roberto Barbosa Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407866-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Egmar Roberto Barbosa POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colend Recurso Especial nº 1407866-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.

19/03/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/01/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Egmar Roberto Barbosa EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1407866-64.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Egmar Roberto Barbosa EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1407866-64.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:03

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 10:11

Acórdão

•29/01/2024, 14:58

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

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