Agravo de Instrumento 1407111-40.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1407111-40.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Paulo Geniovan Neves Mota Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407111-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Paulo Geniovan Neves Mota V. POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1407111-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/01/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Paulo Geniovan Neves Mota EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o acó Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1407111-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/01/2024, 14:59

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 14:50

Acórdão

•29/01/2024, 14:59

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

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