Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Recurso Especial nº 0915716-49.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0915716-49.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0915716-49.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Ci
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915716-49.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0915716-49.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem e
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915716-49.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE P
Acórdão - Apelação Cível nº 0915716-49.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
06/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0915716-49.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Engeomacq Empreendimentos e Participações Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam
Acórdão - Apelação Cível nº 0915716-49.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
29/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2023, 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2023, 15:49
Prazo em Curso
16/08/2023, 17:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/08/2023, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 08:47
Conclusos para decisão
15/08/2023, 16:04
Juntada de Petição de Apelação
09/08/2023, 09:08
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 04:23
Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
25/07/2023, 21:03
Expedição de Certidão.
25/07/2023, 15:15
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 15:15
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023, 08:02
Autos preparados para expedição
24/07/2023, 21:36
Emissão da Relação
24/07/2023, 21:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/07/2023, 09:51
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 09:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2023, 09:51
Registro de Sentença
14/07/2023, 09:51
Conclusos para julgamento
06/07/2023, 14:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.
15/06/2023, 02:59
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 04:05
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 12:16
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 12:16
Autos preparados para expedição
02/05/2023, 10:43
Documento Digitalizado
02/05/2023, 10:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/04/2023, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023, 08:54
Conclusos para decisão
03/05/2022, 10:57
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/05/2022, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022, 18:26
Expedição de Certidão.
04/04/2022, 00:28
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 11:14
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 11:14
Autos preparados para expedição
24/03/2022, 15:52
Juntada de Outros documentos
24/03/2022, 15:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2022, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 09:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2021, 01:17
Conclusos para despacho
16/09/2021, 18:09
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão