Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/10/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025
23/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 14:00
Conheço do agravo de CLAUDEMIRO GERALDO BLINI e MARIA ANGELA OLIVEIRA FLORES para negar provimento ao Recurso Especial
19/09/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Em razão de demanda direcionada a esta Coordenadoria, certifico a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel", código 9593 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, com espeque no art. 10 da IN n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
25/08/2025, 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/08/2024, 08:17
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1445202 (2019/0042950-6)
30/08/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2024, 11:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
26/08/2024, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 608342/2024
22/07/2024, 17:01
Protocolizada Petição 608342/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2024
22/07/2024, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/07/2024, 15:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599281/2024
17/07/2024, 10:41
Documentos
-
•09/07/2024, 15:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•09/07/2024, 15:28
19/09/2025, 14:00
Conheço do agravo de CLAUDEMIRO GERALDO BLINI e MARIA ANGELA OLIVEIRA FLORES para negar provimento ao Recurso Especial
19/09/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Em razão de demanda direcionada a esta Coordenadoria, certifico a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel", código 9593 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, com espeque no art. 10 da IN n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
25/08/2025, 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/08/2024, 08:17
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1445202 (2019/0042950-6)
30/08/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2024, 11:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
26/08/2024, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 608342/2024
22/07/2024, 17:01
Protocolizada Petição 608342/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2024
22/07/2024, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/07/2024, 15:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599281/2024
17/07/2024, 10:41
Protocolizada Petição 599281/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024
17/07/2024, 10:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/07/2024
12/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
11/07/2024, 17:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402518021. Publicação prevista para 12/07/2024)
11/07/2024, 17:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/07/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL