Habeas Corpus Criminal 1416841-75.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

MARIA CRISTINA PATRICIO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

JUIZO DA 01 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS/MS

Reu

LUCIANO OLIVIERA DOS SANTOS

TERCEIRO

MICAEL HENRIQUE KAVALEK MOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MARIA CRISTINA PATRICIO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

JUIZO DA 01 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS/MS

Reu

LUCIANO OLIVIERA DOS SANTOS

TERCEIRO

MICAEL HENRIQUE KAVALEK MOURA

CPF

TERCEIRO

RENE PEREIRA FARIAS

TERCEIRO

FERNANDO TELES VIANA

CPF

TERCEIRO

KELVYN RENATO DA SILVA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

WESLEY CELESTINO HONORATO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

MAURíCIO FERNANDO PIOVEZAM

CPF

TERCEIRO

FABIO PEREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 08:08

Baixa Definitiva

03/10/2023, 08:07

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:36

INCONSISTENTE

26/09/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Maria Cristina Patricio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: P. D. F. S. Advogada: Maria Cristina Patricio (OAB: 45597/CE) Interessado: Maurício Fernando Piovezam Interessado: Fábio Pereira de Souza Interessado: Luciano Oliviera dos Santos Interessado: Micael Henrique Kavalek Moura Interessado: Rene Pereira Fari Habeas Corpus Criminal nº 1416841-75.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:00

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:59

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 08:08

Baixa Definitiva

03/10/2023, 08:07

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:36

INCONSISTENTE

26/09/2023, 12:07

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 15:29

Interlocutória

•01/09/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Maria Cristina Patricio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: P. D. F. S. Advogada: Maria Cristina Patricio (OAB: 45597/CE) Interessado: Maurício Fernando Piovezam Interessado: Fábio Pereira de Souza Interessado: Luciano Oliviera dos Santos Interessado: Micael Henrique Kavalek Moura Interessado: Rene Pereira Fari Habeas Corpus Criminal nº 1416841-75.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:00

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 11:25

Negado seguimento a Recurso

22/09/2023, 11:25

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 19:11

Recebidos os autos

11/09/2023, 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 18:52

Juntada de Certidão

06/09/2023, 18:52

Juntada de Informações

06/09/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: M. C. P. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de T. L. Paciente: P. D. F. S. Advogada: Maria Cristina Patricio (OAB: 45597/CE) Interessado: M. F. P. Interessado: F. P. de S. Interessado: L. O. dos S. Interessado: M. H. K. M. Interessado: R. P. F. Interessado: F. T. V. Interessado: K. R. da S. P. Interessado: W. C. H. da S. Habeas Corpus Criminal nº 1416841-75.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Diante do exposto, INDEFIRO o pedido

04/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 15:58

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 14:11

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: M. C. P. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de T. L. Paciente: P. D. F. S. Advogada: Maria Cristina Patricio (OAB: 45597/CE) Interessado: M. F. P. Interessado: F. P. de S. Interessado: L. O. dos S. Interessado: M. H. K. M. Interessado: R. P. F. Interessado: F. T. V. Interessado: K. R. da S. P. Interessado: W. C. H. da S. Torno sem efeito a decisão de p. 67-7 Habeas Corpus Criminal nº 1416841-75.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

01/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 00:50

INCONSISTENTE

29/08/2023, 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. C. P. Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de T. L. Paciente: P. D. F. S. Advogada: Maria Cristina Patricio (OAB: 45597/CE) Interessado: M. F. P. Interessado: F. P. de S. Interessado: L. O. dos S. Interessado: M. H. K. M. Interessado: R. P. F. Interessado: F. T. V. Interessado: K. R. da S. P. Interessado: W. C. H. da S. Realizada Distribuição do processo po Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1416841-75.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão

28/08/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:50

Distribuído por prevenção

28/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 07:49

Decisão Monocrática Terminativa

•22/09/2023, 11:25