Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092166 - AgInt no AREsp 2202535 - Publicação prevista para 22/06/2023
21/06/2023, 14:50
Conhecido o recurso de LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01092166/2022 - AgInt no AREsp 2202535/MS
19/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)
07/06/2023, 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000144-2023-AJC-4T)
05/06/2023, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
01/06/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/05/2023, 19:15
Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092166/2022 - AgInt no AREsp 2202535/MS
31/05/2023, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
14/12/2022, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138269/2022
08/12/2022, 11:21
Protocolizada Petição 1138269/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022
08/12/2022, 11:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092166/2022 -
28/11/2022, 05:17
Documentos
-
•01/09/2022, 13:59
-
•01/09/2022, 13:59
21/06/2023, 14:50
Conhecido o recurso de LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01092166/2022 - AgInt no AREsp 2202535/MS
19/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)
07/06/2023, 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000144-2023-AJC-4T)
05/06/2023, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
01/06/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/05/2023, 19:15
Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092166/2022 - AgInt no AREsp 2202535/MS
31/05/2023, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
14/12/2022, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138269/2022
08/12/2022, 11:21
Protocolizada Petição 1138269/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022
08/12/2022, 11:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092166/2022 -
28/11/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/11/2022, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092166/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)
25/11/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092166/2022
25/11/2022, 14:46
Protocolizada Petição 1092166/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022
25/11/2022, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022
03/11/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2022, 19:43
Conhecido o recurso de LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GIL e não-provido
28/10/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022
28/10/2022, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
11/10/2022, 18:20
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: RMS 52306 (2016/0277417-0)
11/10/2022, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/10/2022, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/10/2022, 12:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2022, 17:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/09/2022, 17:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
06/09/2022, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL