Execução Fiscal 0910395-57.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.633,52

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANDREIA VASSALO GIMENEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:07

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 07:54

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:52

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:07

Documentos

Despacho

•09/01/2017, 08:47

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:44

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 07:54

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:52

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Andreia Vassalo Gimenez EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PENDÊNCIA DO DÉBITO JUNTO À PREFEITURA - INTIMAÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0910395-57.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Andreia Vassalo Gimenez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Apelação Cível nº 0910395-57.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 15:56

Prazo em Curso

16/08/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 08:44

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de Apelação

09/08/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 04:23

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 21:36

Emissão da Relação

24/07/2023, 21:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:50

Registro de Sentença

14/07/2023, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:24

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 12:26

Documento Digitalizado

15/05/2023, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 10:25

Conclusos para decisão

12/07/2022, 07:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2022, 23:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2021.

26/01/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 01:44

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2020.

24/09/2020, 17:44

Prazo em Curso

30/07/2020, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2020, 23:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2017, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 15:40

Conclusos para despacho

15/12/2016, 09:49

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 09:49

Despacho

•14/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:24

Sentença

•14/07/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:15

Despacho

•16/08/2023, 08:44

Despacho

•17/11/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:07