Execução Fiscal 0933378-11.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.360,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANESSA DE LIMA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

19/02/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:59

Emissão da Relação

09/11/2023, 17:54

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:11

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Vanessa de Lima Marques EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se Acórdão - Apelação Cível nº 0933378-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

19/02/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:48

Documentos

Despacho

•03/11/2020, 07:52

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:59

Emissão da Relação

09/11/2023, 17:54

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:11

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Vanessa de Lima Marques EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se Acórdão - Apelação Cível nº 0933378-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Vanessa de Lima Marques Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0933378-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 15:53

Prazo em Curso

16/08/2023, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:44

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de Apelação

09/08/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 04:22

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 21:57

Emissão da Relação

24/07/2023, 21:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/07/2023, 08:19

Registro de Sentença

18/07/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 14:35

Prazo em Curso

17/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 04:13

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 02:28

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:39

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 02:09

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:17

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2022.

28/05/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 19:21

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 09:17

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2022, 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:30

Autos preparados para expedição

15/12/2021, 16:51

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/09/2021, 13:27

Expedição em análise para assinatura

28/09/2021, 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/11/2020, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2020, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 07:52

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 09:51

Despacho

•04/05/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 19:21

Despacho

•14/08/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:39

Sentença

•18/07/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:06

Despacho

•16/08/2023, 08:44

Despacho

•09/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:48