Cumprimento de sentença 0805672-77.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.406,83

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 17:51

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:59

Expedição de tipo de documento.

10/01/2025, 00:32

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 18:46

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marielle Nunes Barcelos (OAB 24845/MS) Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 99/100.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:28

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 17:51

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:59

Expedição de tipo de documento.

10/01/2025, 00:32

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 18:46

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marielle Nunes Barcelos (OAB 24845/MS) Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 99/100.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/11/2024, 20:59

Juntada de Petição de tipo

06/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marielle Nunes Barcelos (OAB 24845/MS) Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Exectdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fl. 95.

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:47

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 15:06

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:52

Expedição de tipo de documento.

07/10/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marielle Nunes Barcelos (OAB 24845/MS) Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no me

02/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2024, 21:01

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de tipo

30/08/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de tipo

29/07/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:29

Juntada de tipo de documento

20/05/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:19

Expedição de tipo de documento.

09/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos para destino.

03/05/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:55

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de parte

03/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:11

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 13:10

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 13:08

Juntada de Petição de tipo

27/02/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 15:01

Expedição de tipo de documento.

24/02/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:07

Expedição de tipo de documento.

09/01/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2023, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, Marielle Nunes Barcelos, Morgana Bordignon Krein, Joana Camargo Marchezan Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Exectdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Três Lagoas - Relação 694/2023 Teor do ato: Intimação das partes acerca do r. despacho de fl. 60: "1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:01

Expedição de tipo de documento.

30/11/2023, 17:59

Expedição de tipo de documento.

30/11/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 16:15

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2023, 20:42

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de tipo

21/11/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de tipo

21/11/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de tipo

18/10/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Marielle Nunes Barcelos Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Exectdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Três Lagoas - Relação 573/2023 Teor do ato: Intimação da Exequente acerca do r. despacho de fls. 38/39: "1. Acolho a emenda de fls. 34/37. Retifique-se no SAJ o valor da causa. 2. Cite-s

11/09/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2023, 20:52

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 15:35

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:58

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:18

Determinada Requisição de Informações

05/09/2023, 23:52

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2023, 17:24

Juntada de Petição de tipo

04/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Marielle Nunes Barcelos Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Reqdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Três Lagoas - Relação 561/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 31: "Posto isso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Marielle Nunes Barcelos Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Reqdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Três Lagoas - Relação 561/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 31: "Posto isso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda

04/09/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/09/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:59

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de tipo

30/08/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Marielle Nunes Barcelos Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Reqdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Três Lagoas - Relação 556/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 24/25: "Realizando uma interpretação teleológica do artigo 3º, acima transcrito, deve ser

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Município de Três Lagoas, Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Marielle Nunes Barcelos Processo 0805672-77.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marielle Nunes Barcelos, Marielle Nunes Barcelos - Reqdo: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, Município de Três Lagoas - Relação 556/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 24/25: "Realizando uma interpretação teleológica do artigo 3º, acima transcrito, deve ser

29/08/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:42

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.

24/08/2023, 15:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

23/08/2023, 15:22

Apensado ao processo numero do processo

05/08/2023, 11:50

Distribuído por tipo

05/08/2023, 11:50

Documentos

Despacho

•25/08/2023, 16:29

Despacho

•31/08/2023, 14:44

Despacho

•05/09/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:02

Despacho

•29/11/2023, 15:00

Sentença

•07/10/2024, 14:52