Embargos de Declaração Cível 0800261-60.2021.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 3° Grau · TJMS · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MYLENA STRIEDER OLIVEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO

OAB/MS 7342·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOÃO JOAQUIM NETO

OAB/MS 22352·Representa: Réu

JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO

OAB/MS 15950·CPF·Representa: Réu

BALBE KLEBER NETO MONTEIRO

OAB/MS 17059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:36

Prazo em Curso

11/07/2022, 13:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

10/07/2022, 01:12

Certidão

10/07/2022, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 21:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/06/2022, 22:09

Certidão

29/06/2022, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2022, 08:24

Certidão de Publicação - DJE

29/06/2022, 02:59

Publicação

29/06/2022, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/06/2022, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2022, 14:26

Julgamento Virtual Finalizado

27/06/2022, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2022, 14:26

Incluído em pauta para 14/06/2022 05:57:55 local.

14/06/2022, 17:57

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 17:36

Prazo em Curso

11/07/2022, 13:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

10/07/2022, 01:12

Certidão

10/07/2022, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•17/05/2022, 14:40

Acórdão

•27/06/2022, 14:26

04/07/2022, 21:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/06/2022, 22:09

Certidão

29/06/2022, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2022, 08:24

Certidão de Publicação - DJE

29/06/2022, 02:59

Publicação

29/06/2022, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/06/2022, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2022, 14:26

Julgamento Virtual Finalizado

27/06/2022, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2022, 14:26

Incluído em pauta para 14/06/2022 05:57:55 local.

14/06/2022, 17:57

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

01/06/2022, 10:24

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

01/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 16:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

30/05/2022, 12:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

29/05/2022, 01:00

Certidão

29/05/2022, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 09:21

Certidão de Publicação - DJE

19/05/2022, 02:40

Publicação

19/05/2022, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/05/2022, 10:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

18/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 08:35

Certidão

18/05/2022, 04:00

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

18/05/2022, 02:53

Certidão de Publicação - DJE

18/05/2022, 02:53

Publicação

18/05/2022, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/05/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:40

Remessa à Imprensa Oficial

17/05/2022, 07:12

Conclusos para decisão

16/05/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:48

Processo Dependente Iniciado

16/05/2022, 16:47