Agravo de Instrumento 1417987-54.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

LEONARDO FRESTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONI VARGAS SANCHES

OAB/MS 18758·CPF·Representa: Autor

MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS

OAB/MS 20667·CPF·Representa: Autor

ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI

OAB/SP 207010·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 14:23

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 09:23

Transitado em Julgado em #{data}

05/03/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 01:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Leonardo Freste Advogado: Roni Vargas Sanches (OAB: 18758/MS) Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. do Estado: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - REDUÇÃO DAS ASTREINTES DEVIDA - PORÉM EM VAL Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1417987-54.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:45

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 14:23

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 09:23

Transitado em Julgado em #{data}

05/03/2024, 09:17

Documentos

Interlocutória

•13/09/2023, 13:11

Acórdão

•30/11/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 01:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Leonardo Freste Advogado: Roni Vargas Sanches (OAB: 18758/MS) Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. do Estado: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - REDUÇÃO DAS ASTREINTES DEVIDA - PORÉM EM VAL Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1417987-54.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 14:25

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

30/11/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Leonardo Freste Advogado: Roni Vargas Sanches (OAB: 18758/MS) Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. do Estado: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 1417987-54.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/11/2023, 13:23

Conclusos para decisão

13/11/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 01:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 22:56

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Leonardo Freste Advogado: Roni Vargas Sanches (OAB: 18758/MS) Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. do Estado: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Agravo de Instrumento nº 1417987-54.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. 1. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo este recurso no efeito devolutivo. 2. Intime-se a parte agravada para apresent

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/09/2023, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/09/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/09/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/09/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Leonardo Freste Advogado: Roni Vargas Sanches (OAB: 18758/MS) Advogado: Milton Júnior Lugo dos Santos (OAB: 20667/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. do Estado: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1417987-54.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:09

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:31