Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2025, 18:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2025, 18:53
Prazo em Curso
23/10/2025, 08:14
Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2025, 17:15
Prazo em Curso
01/10/2025, 17:34
Publicado ato_publicado em 30/09/2025.
30/09/2025, 06:25
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2025, 08:06
Emissão da Relação
26/09/2025, 08:12
Juntada de Petição de Apelação
25/09/2025, 10:30
Prazo em Curso
03/09/2025, 08:57
Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025, 07:06
Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025, 08:29
Emissão da Relação
01/09/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2025, 14:56
Documentos
Despacho
•07/10/2020, 14:51
Interlocutória
•08/09/2021, 16:59
22/10/2025, 17:15
Prazo em Curso
01/10/2025, 17:34
Publicado ato_publicado em 30/09/2025.
30/09/2025, 06:25
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2025, 08:06
Emissão da Relação
26/09/2025, 08:12
Juntada de Petição de Apelação
25/09/2025, 10:30
Prazo em Curso
03/09/2025, 08:57
Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025, 07:06
Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025, 08:29
Emissão da Relação
01/09/2025, 10:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2025, 14:56
Expedição de Certidão.
30/08/2025, 14:56
Registro de Sentença
30/08/2025, 14:56
Julgado improcedente o pedido
30/08/2025, 14:51
Conclusos para julgamento
05/08/2025, 19:01
Processo Reativado
05/08/2025, 19:00
Conclusos para julgamento
24/06/2025, 11:35
Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025, 11:15
Prazo em Curso
04/06/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 09:46
Prazo em Curso
02/06/2025, 12:23
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025, 06:03
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025, 08:09
Emissão da Relação
30/05/2025, 07:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 17:15
Prazo em Curso
20/05/2025, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 15:00
Prazo em Curso
08/05/2025, 11:20
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025, 06:01
Documento Digitalizado
06/05/2025, 14:14
Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025, 08:08
Emissão da Relação
05/05/2025, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 09:47
Expedição de Carta.
28/04/2025, 13:58
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025, 06:03
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025, 08:09
Expedição em análise para assinatura
24/04/2025, 11:43
Emissão da Relação
24/04/2025, 11:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2025, 15:19
Despacho Saneador
22/04/2025, 15:18
Conclusos para despacho
03/12/2024, 07:07
Transitado em Julgado em data
03/12/2024, 07:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024, 12:45
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/12/2024, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Inês Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO EM RAZÃO DE LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II. O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todos os dispositivos invocados e alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento. III. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802259-86.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Inês Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0802259-86.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)
Embargado: Inês Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0802259-86.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Inês Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL E P
Acórdão - Apelação Cível nº 0802259-86.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Inês Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802259-86.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Inês Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Determino a intimação da parte apelante, para manifestar nos autos acerca da preliminar contrarrecursal de inovação re
Apelação Cível nº 0802259-86.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Inês Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Determino a intimação da parte apelante, para manifestar nos autos acerca da preliminar contrarrecursal de inovação re
Apelação Cível nº 0802259-86.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Inês Ferreira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Processo incluso automaticamente em pau
Acórdão - Apelação Cível nº 0802259-86.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
16/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/04/2024, 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/04/2024, 15:15
Prazo em Curso
10/04/2024, 19:01
Documento Digitalizado
10/04/2024, 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2024, 18:37
Expedição em análise para assinatura
09/04/2024, 17:24
Prazo em Curso
08/04/2024, 18:04
Prazo em Curso
08/04/2024, 07:04
Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2024, 18:00
Prazo em Curso
13/03/2024, 08:09
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024, 21:38
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024, 08:06
Emissão da Relação
11/03/2024, 09:24
Juntada de Petição de Apelação
05/03/2024, 12:00
Prazo em Curso
16/02/2024, 08:36
Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024, 21:11
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2024, 07:55
Emissão da Relação
09/02/2024, 15:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 16:40
Com Resolução do Mérito
24/01/2024, 16:40
Registro de Sentença
24/01/2024, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 11:24
Conclusos para despacho
04/10/2023, 14:58
Documento Digitalizado
26/09/2023, 15:29
Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023, 21:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autora: Inês Ferreira -
Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISÃO "Ciente da decisão proferida pelo E.TJMS e encartada às fls. 357/359. Em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Traba
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802259-86.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autora: Inês Ferreira -
Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISÃO "Ciente da decisão proferida pelo E.TJMS e encartada às fls. 357/359. Em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Traba
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802259-86.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autora: Inês Ferreira -
Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISÃO "Ciente da decisão proferida pelo E.TJMS e encartada às fls. 357/359. Em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Traba
Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802259-86.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
22/09/2023, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023, 18:54
Emissão da Relação
21/09/2023, 13:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2023, 11:09
Proferida decisão interlocutória
01/09/2023, 11:09
Conclusos para despacho
29/08/2023, 14:51
Documento Digitalizado
29/08/2023, 14:51
Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023, 21:26
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023, 08:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.
24/08/2023, 14:59
Emissão da Relação
24/08/2023, 11:56
Informação do Sistema
18/08/2023, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 11:15
Prazo em Curso
28/07/2023, 06:02
Publicado ato_publicado em 27/07/2023.
27/07/2023, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023, 18:49
Emissão da Relação
26/07/2023, 12:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2023, 13:38
Declarada incompetência
25/07/2023, 13:38
Conclusos para decisão
16/05/2023, 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 10:31
Prazo em Curso
26/04/2023, 12:19
Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023, 08:02
Emissão da Relação
19/04/2023, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023, 12:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2023, 12:33
Conclusos para decisão
03/04/2023, 13:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2023.
21/03/2023, 04:18
Prazo em Curso
17/03/2023, 17:23
Prazo em Curso
17/03/2023, 13:24
Juntada de NULL
13/03/2023, 14:53
Juntada de Mandado
13/03/2023, 14:52
Prazo em Curso
08/02/2023, 16:48
Expedição de Mandado.
08/02/2023, 16:14
Expedição em análise para assinatura
07/02/2023, 12:43
Autos preparados para expedição
25/11/2022, 12:09
Publicado ato_publicado em 23/11/2022.
23/11/2022, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2022, 08:01
Emissão da Relação
22/11/2022, 11:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2022, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022, 15:52
Conclusos para despacho
17/08/2022, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022, 17:15
Publicado ato_publicado em 18/07/2022.
18/07/2022, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2022, 07:49
Emissão da Relação
15/07/2022, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022, 11:15
Prazo em Curso
23/06/2022, 16:37
Documento Digitalizado
23/06/2022, 16:29
Expedição de Carta.
21/06/2022, 12:47
Expedição em análise para assinatura
21/06/2022, 11:32
Autos preparados para expedição
25/05/2022, 17:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/05/2022, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022, 15:31
Conclusos para despacho
17/05/2022, 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 14:16
Prazo em Curso
29/04/2022, 17:39
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/04/2022, 07:14
Publicado ato_publicado em 19/04/2022.
19/04/2022, 21:13
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/04/2022, 13:25
Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2022, 07:52
Emissão da Relação
18/04/2022, 16:36
Prazo em Curso
12/04/2022, 13:04
Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
11/04/2022, 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022, 11:15
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022, 07:48
Emissão da Relação
08/04/2022, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022, 16:30
Prazo em Curso
17/03/2022, 12:38
Publicado ato_publicado em 10/03/2022.
10/03/2022, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2022, 07:50
Emissão da Relação
09/03/2022, 12:00
Juntada de NULL
21/02/2022, 18:02
Juntada de Mandado
21/02/2022, 18:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022, 18:48
Prazo em Curso
16/02/2022, 16:31
Prazo em Curso
26/01/2022, 15:57
Prazo em Curso
26/01/2022, 15:56
Prazo em Curso
26/01/2022, 15:56
Documento Digitalizado
26/01/2022, 15:36
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 14:22
Expedição de Ofício.
25/01/2022, 21:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2022, 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2022, 08:43
Expedição de Carta.
21/01/2022, 08:41
Expedição de Mandado.
21/01/2022, 08:41
Expedição em análise para assinatura
21/01/2022, 08:18
Publicado ato_publicado em 19/01/2022.
19/01/2022, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2022, 07:47
Emissão da Relação
19/01/2022, 06:28
Autos preparados para expedição
09/11/2021, 16:24
Expedição de Certidão.
09/11/2021, 16:24
Publicado ato_publicado em 08/11/2021.
08/11/2021, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021, 07:57
Emissão da Relação
05/11/2021, 13:56
Prazo em Curso
04/11/2021, 16:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/11/2021, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021, 13:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021, 02:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021, 14:15
Conclusos para decisão
01/10/2021, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021, 16:32
Prazo em Curso
24/09/2021, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021, 18:00
Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
17/09/2021, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2021, 07:52
Emissão da Relação
16/09/2021, 10:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/09/2021, 16:59
Decisão de Saneamento e Organização
08/09/2021, 16:59
Conclusos para decisão
21/07/2021, 16:44
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/07/2021, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021, 20:15
Prazo em Curso
12/07/2021, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021, 11:15
Prazo em Curso
12/07/2021, 10:11
Publicado ato_publicado em 08/07/2021.
08/07/2021, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2021, 07:50
Emissão da Relação
07/07/2021, 10:53
Juntada de Petição de Réplica
06/07/2021, 09:45
Prazo em Curso
23/06/2021, 23:30
Publicado ato_publicado em 22/06/2021.
22/06/2021, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2021, 07:51
Emissão da Relação
21/06/2021, 15:01
Juntada de Petição de Contestação
17/06/2021, 12:00
Prazo em Curso
28/05/2021, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021, 15:47
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/05/2021, 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021, 11:19
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/02/2021, 16:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2021, 09:13
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
11/02/2021, 17:05
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
11/02/2021, 17:04
Prazo em Curso
11/02/2021, 13:51
Expedição de Carta.
11/02/2021, 06:41
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2021, 13:00
Expedição em análise para assinatura
10/02/2021, 10:40
Emissão da Relação
10/02/2021, 10:11
Autos preparados para expedição
01/02/2021, 13:11
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/02/2021, 12:58
Expedição de Certidão.
26/01/2021, 23:49
Autos preparados para expedição
15/10/2020, 10:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2020, 10:45
Expedição de Certidão.
13/10/2020, 15:38
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2021 01:20:00, 1ª Vara Cível.
13/10/2020, 15:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2020, 14:51
Recebida petição inicial
07/10/2020, 14:51
Conclusos para decisão
05/10/2020, 23:23
Informação do Sistema
01/10/2020, 01:32
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/10/2020, 01:31
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino