0801613-43.2018.8.12.0014

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.486,28

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

Partes do Processo

WALDEMAR MARCELINO DE SOUZA

CPF 203.***.***-00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Waldemar Marcelino de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801613-43.2018.8.12.0014/50006 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Waldemar Marcelino de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801613-43.2018.8.12.0014/50006 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a):

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Waldemar Marcelino de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade Embargos de Declaração Cível nº 0801613-43.2018.8.12.0014/50006 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Waldemar Marcelino de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801613-43.2018.8.12.0014/50006 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 06:54

Processo Reativado

15/03/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 09:43

Recebidos os autos

09/03/2023, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 20:55

Recebidos os autos

27/02/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:54

Documentos

Despacho

•13/11/2018, 14:37

Interlocutória

•06/12/2018, 14:25

Despacho

•19/12/2018, 22:29

Despacho

•13/02/2019, 19:51

Despacho

•07/05/2019, 09:57

Despacho

•11/07/2019, 16:35

Sentença

•23/01/2020, 11:04

Despacho

•02/07/2020, 09:58

Decisão Monocrática Terminativa

•22/09/2022, 11:07

Despacho

•22/09/2022, 11:07

Decisão Monocrática Terminativa

•22/09/2022, 11:14

Despacho

•22/09/2022, 11:20

Acórdão

•22/09/2022, 11:20

Decisão Monocrática Terminativa

•22/09/2022, 11:33

Despacho

•22/09/2022, 11:33