Embargos de Declaração Cível 0800326-55.2023.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Walter Arthur Alge Netto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Walter Arthur Alge Netto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Walter Arthur Alge Netto

Partes do Processo

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ELIEL DE ANDRADE

CPF

Reu

PAULA CRISTINA PERIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

OSVALDO DETTMER JUNIOR

OAB/MS 17740·Representa: Réu

MATHEUS SILVA TARELHO

OAB/PR 90846·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:14

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2025, 12:05

Prazo em Curso

30/10/2025, 12:02

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 08:34

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/10/2025, 01:17

Publicação

30/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 09:47

Julgamento Virtual Finalizado

24/10/2025, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2025, 18:58

Incluído em pauta para 20/10/2025 01:03:13 local.

20/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 08/10/2025 09:46:45 local.

08/10/2025, 09:46

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 07:52

Certidão de Publicação - DJE

15/09/2025, 02:51

Publicação

15/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:14

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2025, 12:05

Prazo em Curso

30/10/2025, 12:02

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 08:34

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/10/2025, 01:17

Documentos

Acórdão

•24/10/2025, 18:58

Publicação

30/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 09:47

Julgamento Virtual Finalizado

24/10/2025, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2025, 18:58

Incluído em pauta para 20/10/2025 01:03:13 local.

20/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 08/10/2025 09:46:45 local.

08/10/2025, 09:46

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 07:52

Certidão de Publicação - DJE

15/09/2025, 02:51

Publicação

15/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/09/2025, 06:52

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:48

Processo Dependente Iniciado

11/09/2025, 16:48