Cumprimento de sentença 0800137-97.2023.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.329,90

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Bruna Tafarelo JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Bruna Tafarelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 19:52

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 07:06

Prazo em Curso

30/03/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:11

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 18:00

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

26/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:02

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 15:18

Proferida decisão interlocutória

25/02/2026, 15:18

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 19:52

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 07:06

Prazo em Curso

30/03/2026, 09:53

Documentos

Interlocutória

•13/07/2023, 23:49

Despacho

•16/08/2023, 12:19

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:11

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2026, 18:00

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação

26/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:02

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 15:18

Proferida decisão interlocutória

25/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:04

Prazo em Curso

12/11/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 10:39

Emissão da Relação

11/11/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2025, 08:35

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:04

Prazo em Curso

18/09/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 10:29

Emissão da Relação

17/09/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2025, 10:25

Evolução da Classe Processual

17/09/2025, 10:24

Recebida petição inicial

08/09/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:17

Processo Reativado

08/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 10:10

Prazo em Curso

02/09/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:29

Emissão da Relação

28/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 15:42

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/08/2025, 10:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sandra Lúcia de Souza Advogado: Adão de Arruda Sales (OAB: 10833/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800137-97.2023.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sandra Lúcia de Souza Advogada: Karoline Moraes Martinez (OAB: 25698/MS) Advogado: Adão de Arruda Sales (OAB: 10833/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2023. P Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800137-97.2023.8.12.0109 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:36

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2023, 20:36

Prazo em Curso

27/11/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Sandra Lúcia de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1. Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800137-97.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo os recursos interpostos em ambos os efeitos. 2. Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3. N

24/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 09:50

Emissão da Relação

23/11/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2023, 15:48

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/10/2023, 16:53

Prazo em Curso

16/10/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sandra Lúcia de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca da sentença. Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Sandra Lúcia de Souz Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800137-97.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sandra Lúcia de Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca da sentença. Juiz(a) Leigo(a:) Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Sandra Lúcia de Souz Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Karoline Moraes Martinez (OAB 25698/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800137-97.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 09:05

Emissão da Relação

06/10/2023, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:51

Registro de Sentença

05/10/2023, 15:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

05/10/2023, 15:51

Expedição de NULL.

05/10/2023, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2023, 00:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2023 12:00:36, 11ª Vara do Juizado Especial C.

29/09/2023, 00:00

Juntada de Informações

28/09/2023, 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/09/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/09/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

19/09/2023, 18:13

Juntada de Informações

19/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2023, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2023, 11:28

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

28/08/2023, 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 06:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

16/08/2023, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:19

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:11

Redistribuição de Processo - Saída

31/07/2023, 10:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/07/2023, 10:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/07/2023, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 23:49

Declarada incompetência

13/07/2023, 23:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 13:25

Informação do Sistema

28/06/2023, 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 11:55

Sentença (Outras)

•05/10/2023, 15:51

Sentença

•05/10/2023, 15:51

Interlocutória

•06/11/2023, 15:48

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/09/2025, 10:10

Despacho

•08/09/2025, 16:04

Despacho

•30/10/2025, 15:28

Interlocutória

•25/02/2026, 15:18