Procedimento Comum Cível 0801946-31.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

SILVIO PEREIRA GOMES

CPF

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ORLANDO DUCCI NETO

OAB/MS 11448·CPF·Representa: Autor

CAMILA MIRTES BRAUN TERHORST

OAB/MS 21738·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2024, 16:30

Juntada de Informações

08/07/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 12:41

Juntada de Informações

29/04/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:06

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2024, 16:30

Juntada de Informações

08/07/2024, 16:29

Documentos

Despacho

•19/03/2018, 17:18

Interlocutória

•01/04/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 12:41

Juntada de Informações

29/04/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.

26/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:45

Recebidos os autos

09/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/03/2024, 14:48

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:19

Juntada de Informações

15/03/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:43

Processo Reativado

29/01/2024, 16:43

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 09:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:16

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:33

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:33

Transitado em Julgado em #{data}

06/11/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvio Pereira Gomes Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Advogada: Camila Mirtes Braun Terhorst (OAB: 21738/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE PRÊMIO DE SEGURO EM GRUPO - DIREITO A RECEBER O PRÊMIO DO SEGURO - AUSÊNCIA DE DIREITO DIANTE DE CLÁUSULA EXPRESSA NO Acórdão - Apelação Cível nº 0801946-31.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2020, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2020, 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2020, 08:33

Ato ordinatório praticado

06/06/2020, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2020.

29/05/2020, 02:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 07:21

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 12:43

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 17:30

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2020.

31/03/2020, 02:18

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 17:56

Recebidos os autos

27/03/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 17:11

Julgado improcedente o pedido

27/03/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 17:11

Conclusos para julgamento

16/10/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2019.

20/09/2019, 02:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 17:38

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 17:36

Juntada de Mandado

14/06/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2019.

04/06/2019, 02:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 16:59

Juntada de Ofício

31/05/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2019.

22/05/2019, 02:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 16:27

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 14:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2019.

02/05/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2019.

04/04/2019, 02:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 07:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 12:54

Recebidos os autos

01/04/2019, 15:51

Decisão ou Despacho

01/04/2019, 15:51

Conclusos para decisão

21/08/2018, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 18:17

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2018, 11:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2018.

02/08/2018, 02:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2018, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 16:14

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/07/2018, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 12:35

Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 17:27

Expedição de Certidão.

10/07/2018, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/06/2018, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2018, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2018.

13/04/2018, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2018, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2018, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 18:25

Expedição de Carta.

04/04/2018, 15:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 12:43

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 12:42

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2018 02:00:00, 4ª Vara Cível.

03/04/2018, 12:41

Recebidos os autos

19/03/2018, 17:18

Determinada Requisição de Informações

19/03/2018, 17:18

Conclusos para despacho

19/03/2018, 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/03/2018, 16:55

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 11:41

Sentença

•27/03/2020, 17:11

Despacho

•07/11/2023, 10:23

Acórdão

•07/11/2023, 10:24

Despacho

•07/11/2023, 10:25

Decisão Monocrática Terminativa

•07/11/2023, 10:25

Despacho

•07/11/2023, 10:34