Reintegração / Manutenção de Posse 0811739-52.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

JOSE ARISTIDES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON JOSEMAR PUHL

OAB/MS 7229·CPF·Representa: Autor

AMILTON MARQUES DE FREITAS

OAB/MS 18313·CPF·Representa: Autor

EDNEI BENTO RAMOS

OAB/MS 20535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.

09/03/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 04:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:01

Recebidos os autos

13/12/2023, 16:01

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:44

Transitado em Julgado em #{data}

07/12/2023, 11:44

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:57

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.

09/03/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 04:18

Documentos

Interlocutória

•03/11/2022, 18:34

Despacho

•13/02/2023, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:01

Recebidos os autos

13/12/2023, 16:01

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:44

Transitado em Julgado em #{data}

07/12/2023, 11:44

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:57

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Aristides Alves Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Apelado: Município de Dourados Advogado: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Advogado: Amilton Marques de Freitas (OAB: 18313/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM IMÓVEL PÚBLICO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE DO Acórdão - Apelação Cível nº 0811739-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Aristides Alves Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Apelado: Município de Dourados Advogado: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Advogado: Amilton Marques de Freitas (OAB: 18313/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0811739-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a):

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Aristides Alves Advogado: Ednei Bento Ramos (OAB: 20535/MS) Apelado: Município de Dourados Advogado: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS) Advogado: Amilton Marques de Freitas (OAB: 18313/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest Acórdão - Apelação Cível nº 0811739-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2023.

25/09/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 03:55

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:49

Juntada de Ofício

28/06/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:51

Expedição de Ofício.

23/06/2023, 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:27

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 18:06

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:06

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2023, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:29

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 17:01

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:18

Juntada de Ofício

06/02/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 03:17

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 18:10

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 17:43

Juntada de Mandado

12/01/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 03:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 03:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:13

Realizado cálculo de custas

19/11/2022, 07:05

Realizado cálculo de custas

11/11/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:15

Recebidos os autos

03/11/2022, 18:34

Concedida a Medida Liminar

03/11/2022, 18:34

Conclusos para decisão

02/11/2022, 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

31/10/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 10:35

Despacho

•14/03/2023, 18:06

Sentença

•08/05/2023, 17:41

Despacho

•13/12/2023, 16:01