Embargos de Declaração Cível 2000615-43.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

JACINTO VILHALVA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES

OAB/MS 14345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 08:39

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:09

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:54

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 08:39

Transitado em Julgado em #{data}

18/12/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:34

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 16:09

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/10/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2023, 14:06

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/10/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/10/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2023, 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:46

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:39