Embargos de Declaração Cível 0804494-58.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Waldir Marques

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Partes do Processo

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Autor

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVELINE DE JESUS CARDINAL

OAB/MS 14365·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

EVELINE DE JESUS CARDINAL

OAB/MS 14365·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Autor

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Reu

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS I

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

EVELINE DE JESUS CARDINAL

OAB/MS 14365·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

EVELINE DE JESUS CARDINAL

OAB/MS 14365·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 07:44

Baixa Definitiva

24/03/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 15:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/02/2023, 08:28

Conclusos para decisão

30/01/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:22

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 07:44

Baixa Definitiva

24/03/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 03:54

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 10:37

Acórdão

•28/02/2023, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 15:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

26/02/2023, 08:28

Conclusos para decisão

30/01/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/01/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:10

INCONSISTENTE

13/01/2023, 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 11:04

Conclusos para decisão

12/01/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/12/2022, 10:53