Execução Fiscal 0931333-49.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.049,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TOP FACTORING FOMENTO COMERCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 14:06

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 02:21

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 20:00

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 13:54

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:03

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 14:06

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 02:21

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:19

Documentos

Despacho

•04/05/2012, 17:29

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 17:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 20:00

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 13:54

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2024, 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2024, 15:03

Transitado em Julgado em data

22/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Top Factoring Fomento Comercial EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por escopo a supr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931333-49.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Top Factoring Fomento Comercial Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0931333-49.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Top Factoring Fomento Comercial Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931333-49.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2023, 17:30

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 08:58

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:27

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 12:43

Emissão da Relação

24/05/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:16

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:55

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:27

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:48

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:31

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 02:55

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:41

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2022, 17:31

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 15:45

Autos preparados para expedição

28/09/2021, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/07/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 19:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2021, 19:43

Autos preparados para expedição

01/07/2021, 14:50

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 14:50

Juntada de Mandado

01/07/2021, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 00:48

Prazo em Curso

22/11/2016, 17:02

Expedição de Mandado.

26/10/2016, 10:45

Autos preparados para expedição

12/09/2016, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2016, 11:38

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2016, 17:06

Juntada de NULL

12/08/2016, 15:37

Documento Digitalizado

12/08/2016, 15:37

Juntada de Mandado

12/08/2016, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2016, 15:35

Juntada de NULL

04/08/2016, 17:14

Prazo em Curso

24/04/2015, 12:20

Prazo em Curso

23/04/2015, 18:48

Expedição de Mandado.

15/04/2015, 12:32

Autos preparados para expedição

15/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:41

Despacho

•18/10/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:55

Sentença

•02/05/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:22

Despacho

•18/07/2023, 08:58

Acórdão

•23/01/2024, 14:46

Despacho

•07/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 20:00