Agravo em Recurso Especial 1419876-43.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1419876-43.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923698/2024

18/10/2024, 13:31

Protocolizada Petição 923698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:42

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA para negar provimento ao Recurso Especial

17/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 880996/2024

07/10/2024, 10:41

Protocolizada Petição 880996/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/08/2024, 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/08/2024, 17:45

Documentos

•09/07/2024, 17:39

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