Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803469-59.2020.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803469-59.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:49

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/08/2024, 12:21

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:45

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:45

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Wilmar Antunes Campos DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Apareci Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803469-59.2020.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Wilmar Antunes Campos DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Aparecida dos Santos Marti Embargos de Declaração Cível nº 0803469-59.2020.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Wilmar Antunes Campos DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Liliane Apareci Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803469-59.2020.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803469-59.2020.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803469-59.2020.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Embargos de Declaração Cível nº 0803469-59.2020.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

08/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•23/10/2020, 08:40

Despacho

•08/02/2021, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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