Embargos de Declaração Cível 0800060-15.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA MACHADO CHARAO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/AC 4580·CPF·Representa: Autor

ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA

OAB/MS 25841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:12

Transitado em Julgado em "data"

22/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:54

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

26/09/2025, 22:12

Prazo em Curso

26/09/2025, 13:17

Certidão de Publicação - DJE

26/09/2025, 03:20

Publicação

26/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/09/2025, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2025, 16:23

Julgamento Virtual Finalizado

24/09/2025, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 16:23

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

23/09/2025, 01:12

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:05:06 local.

15/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/09/2025 01:56:55 local.

03/09/2025, 13:56

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:12

Transitado em Julgado em "data"

22/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:54

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

26/09/2025, 22:12

Documentos

Acórdão

•24/09/2025, 16:23

Prazo em Curso

26/09/2025, 13:17

Certidão de Publicação - DJE

26/09/2025, 03:20

Publicação

26/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/09/2025, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2025, 16:23

Julgamento Virtual Finalizado

24/09/2025, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 16:23

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

23/09/2025, 01:12

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:05:06 local.

15/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/09/2025 01:56:55 local.

03/09/2025, 13:56

Inclusão em Pauta

03/09/2025, 12:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 13:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

14/05/2025, 12:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

05/05/2025, 12:17

Certidão de Publicação - DJE

05/05/2025, 06:38

Publicação

05/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

30/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:34

Processo Dependente Iniciado

30/04/2025, 15:34