Procedimento Comum Cível 0850053-70.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.999,99

Orgao julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MOACIR GARCIA DE OLIVEIRA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:13

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Perguntas Frequentes

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO

OAB/MS 12394•Representa: ATIVO

LUANA TOBIAS MARANHAO

OAB/MS 27461•Representa: ATIVO

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:44

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:33

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em #{data}

09/02/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Moacir Garcia de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0850053-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Moacir Garcia de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0850053-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Moacir Garcia de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0850053-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventu

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Moacir Garcia de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamen Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0850053-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moacir Garcia de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATU Acórdão - Apelação Cível nº 0850053-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Moacir Garcia de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelação Cível nº 0850053-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a apelante para, em 5 (cindo) dias, manifesta

17/10/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•14/11/2022, 08:34

Sentença

•01/08/2023, 09:55

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