Embargos de Declaração Cível 1419946-60.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

SôNIA APARECIDA MENEGHETI VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

SôNIA APARECIDA MENEGHETI VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

WILSON MAINGUÉ NETO

OAB/MS 10845·CPF·Representa: Autor

WILSON MAINGUÉ NETO

OAB/MS 10845·CPF·Representa: Réu

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

WILSON MAINGUÉ NETO

OAB/MS 10845·CPF·Representa: Autor

WILSON MAINGUÉ NETO

OAB/MS 10845·CPF·Representa: Réu

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Réu

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 16:38

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 08:57

Baixa Definitiva

27/03/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:55

Recebidos os autos

08/02/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 02:47

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 16:38

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 08:57

Documentos

Acórdão

•29/01/2024, 15:00

Baixa Definitiva

27/03/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:55

Recebidos os autos

08/02/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

29/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 22:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 01:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 01:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2024, 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/01/2024, 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:32

Conclusos para decisão

12/01/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 14:25