Habeas Corpus Criminal 1419990-79.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

MATHEUS CAINA CORDEIRO DE BRITO

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Reu

JANDEILSON PEREIRA DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:10

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:09

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:07

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:39

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Matheus Caina Cordeiro de Brito Paciente: Jandeilson Pereira dos Anjos Advogado: Matheus Caina Cordeiro de Brito (OAB: 23089/MA) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO-TENTADO - EXCESSO DE PRAZO - AUSÊNCIA DE MOROSIDADE INJUSTIFICADA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - ORDEM DEN Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419990-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:49

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:10

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:09

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/10/2023, 16:16

Interlocutória

•16/10/2023, 16:39

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:39

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Matheus Caina Cordeiro de Brito Paciente: Jandeilson Pereira dos Anjos Advogado: Matheus Caina Cordeiro de Brito (OAB: 23089/MA) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO-TENTADO - EXCESSO DE PRAZO - AUSÊNCIA DE MOROSIDADE INJUSTIFICADA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - ORDEM DEN Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419990-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:24

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

26/10/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Matheus Caina Cordeiro de Brito Paciente: Jandeilson Pereira dos Anjos Advogado: Matheus Caina Cordeiro de Brito (OAB: 23089/MA) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1419990-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a):

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

20/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:07

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:09

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:45

Juntada de Informações

18/10/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Matheus Caina Cordeiro de Brito Paciente: Jandeilson Pereira dos Anjos Advogado: Matheus Caina Cordeiro de Brito (OAB: 23089/MA) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Habeas Corpus Criminal nº 1419990-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

18/10/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 05:57

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 05:51

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 05:51

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: MATHEUS, registrado civilmente como Matheus Caina Cordeiro de Brito Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: JANDEILSON, registrado civilmente como Jandeilson Pereira dos Anjos Advogado: Matheus Caina Cordeiro de Brito (OAB: 23089/MA) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023. Processo incluso a Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419990-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: MATHEUS, registrado civilmente como MATHEUS CAINA CORDEIRO DE BRITO Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO Paciente: JANDEILSON, registrado civilmente como JANDEILSON PEREIRA DOS ANJOS Advogado: MATHEUS CAINA CORDEIRO DE BRITO (OAB: 23089/MA) Portanto, por não dispor o plantão de prerrogativas para apreciar o caso em tela Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419990-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: MATHEUS, registrado civilmente como MATHEUS CAINA CORDEIRO DE BRITO Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO Paciente: JANDEILSON, registrado civilmente como JANDEILSON PEREIRA DOS ANJOS Advogado: MATHEUS CAINA CORDEIRO DE BRITO (OAB: 23089/MA) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/10/2023. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419990-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: MATHEUS, registrado civilmente como MATHEUS CAINA CORDEIRO DE BRITO Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO Paciente: JANDEILSON, registrado civilmente como JANDEILSON PEREIRA DOS ANJOS Advogado: MATHEUS CAINA CORDEIRO DE BRITO (OAB: 23089/MA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/10/2023. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419990-79.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:41

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 16:39

Não Concedida a Medida Liminar

16/10/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 08:01

Conclusos para decisão

16/10/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

16/10/2023, 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/10/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/10/2023, 16:16

Negado seguimento ao recurso

12/10/2023, 16:16

Conclusos para decisão

12/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 13:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

12/10/2023, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão

12/10/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 13:54

Acórdão

•26/10/2023, 15:24