Habeas Corpus Criminal 1419998-56.2023.8.12.0000 - TJMS

Habeas Corpus Criminal 1419998-56.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:19

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 18:22

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:46

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: D. B. de F. Impetrante: E. P. da S. Impetrante: J. R. Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de N. Paciente: M. A. M. Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS -AMEAÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - PLEITO DE REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DO ARTIGO 312 DO CPP - SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419998-56.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: D. B. de F. Impetrante: E. P. da S. Impetrante: J. R. Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de N. Paciente: M. A. M. Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS -AMEAÇA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - PLEITO DE REVOGAÇÃO - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DO ARTIGO 312 DO CPP - SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419998-56.2023.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/10/2023, 20:05

Interlocutória

•16/10/2023, 15:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

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