Embargos de Declaração Cível 0822295-87.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Liquidação por Arbitramento · 15ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Liquidação por Arbitramento · 15ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

DANIEL MENDES NUNES

CPF

Autor

ENCCON ENGENHARIA COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MS 15746·CPF·Representa: Autor

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO

OAB/MS 7145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:36

Baixa Definitiva

18/12/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/11/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 01:12

INCONSISTENTE

17/11/2023, 01:12

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:36

Baixa Definitiva

18/12/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 02:30

Documentos

Acórdão

•21/11/2023, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/11/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 01:12

INCONSISTENTE

17/11/2023, 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão

16/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:52