Execução Fiscal 0807110-04.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.981,05

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

JOSE MELQUIADES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:33

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Melquiades da Silva Processo 0807110-04.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Melquiades da Silva - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

17/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 08:36

Emissão da Relação

10/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:54

Cancelamento de Dívida Ativa

09/10/2023, 15:54

Registro de Sentença

09/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 07:55

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 10:33

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - José Melquiades da Silva Processo 0807110-04.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Melquiades da Silva - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

17/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 08:36

Emissão da Relação

10/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:54

Cancelamento de Dívida Ativa

09/10/2023, 15:54

Registro de Sentença

09/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 07:55

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 13:04

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 08:10

Expedição de Carta.

10/08/2023, 17:44

Prazo em Curso

26/07/2023, 13:02

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:17

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 14:05

Prazo em Curso

14/04/2023, 10:57

Expedição de Carta.

14/04/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 10:28

Recebida petição inicial

14/04/2023, 10:28

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:58

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 13:04

Sentença

•09/10/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 18:02