Agravo em Recurso Especial 0801108-57.2016.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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ROGERIO MENDONCA DE SOUZA

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874094/2023

01/09/2023, 16:51

Protocolizada Petição 874094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:01

Conheço do agravo de ROGERIO MENDONÇA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/10/2022, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/10/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022, 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/10/2022, 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022, 13:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/09/2022, 16:56

Documentos

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•21/09/2022, 16:54

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•21/09/2022, 16:54

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DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 09:50