Recurso Especial 1407339-88.2018.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1407339-88.2018.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2022, 16:21

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 758056/2022 - AgInt

24/11/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0758056 - AgInt no REsp 1921091 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:30

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00758056/2022 - AgInt no REsp 1921091/MS

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022, 17:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022, 07:52

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022, 07:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:40

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758056/2022 - AgInt no REsp 1921091/MS

04/11/2022, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2022, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Município de Maracaju interpor recurso relativo à decisão de fls. 359/364.

21/10/2022, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE MARACAJU apresentar resposta à petição n. 758056/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

21/10/2022, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2021, 12:30