Recurso Especial 0807711-54.2016.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0807711-54.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/10/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação da FENACELBRA - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE CELÍACOS DO BRASIL, intimado através de e-mail de fls.2346-2347.

20/10/2025, 09:07

Expedição de Ofício nº 010035/2025-CPPR ao (à)Representante legal da FENACELBRA - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES novamente por e-mail

01/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFÍCIO, objeto JU651576014BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

17/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 46258 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA como “amicus curiae”, conforme decisão fls. 2313/2314.

04/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 802038/2025

01/09/2025, 11:26

Protocolizada Petição 802038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776497/2025

25/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 776497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0100352025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651576014BR.

20/08/2025, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 619415/2025 - PET

20/08/2025, 00:30

Expedição de Ofício nº 010035/2025-CPPR ao (à)Representante legal da FENACELBRA - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES

19/08/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:03

Deferido o pedido de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Petição Nº 2025/00619415 - PET no REsp 2147209

18/08/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619415 - PET no REsp 2147209 - Publicação prevista para 20/08/2025