Cumprimento de sentença 0804308-24.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.320,21

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:22

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 06:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB 68625/RS), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0804308-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeska Vendramin Guimarães Vilela - Exectdo: Pirahy Alimentos Ltda.. - Sentença de fls. 214: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente nos dados bancários informados na f. 209. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:43

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:52

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:22

Documentos

Sentença (Outras)

•15/04/2024, 16:00

Sentença

•15/04/2024, 16:00

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 06:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB 68625/RS), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0804308-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeska Vendramin Guimarães Vilela - Exectdo: Pirahy Alimentos Ltda.. - Sentença de fls. 214: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente nos dados bancários informados na f. 209. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:43

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 06:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB 68625/RS), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0804308-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeska Vendramin Guimarães Vilela - Exectdo: Pirahy Alimentos Ltda.. - Despacho de fls. 205: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:47

INCONSISTENTE

16/10/2024, 12:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/10/2024, 12:45

Recebidos os autos

10/10/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:16

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:40

Processo Desarquivado

09/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/10/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB 68625/RS), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0804308-24.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valeska Vendramin Guimarães Vilela - Reqdo: Pirahy Alimentos Ltda.. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 06:44

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 06:43

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:11

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valeska Vendramin Guimarães Vilela Advogada: Valeska Vendramin Guimarães Vilela (OAB: 13856/MS) Recorrido: Pirahy Alimentos Ltda.. Advogada: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB: 68625/RS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804308-24.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valeska Vendramin Guimarães Vilela Advogada: Viviane Galvão Hernandes (OAB: 26694/MS) Recorrido: Pirahy Alimentos Ltda.. Advogada: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB: 68625/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804308-24.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/06/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões

31/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB 68625/RS), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0804308-24.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valeska Vendramin Guimarães Vilela - Reqdo: Pirahy Alimentos Ltda.. - Decisão de fls. 180: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 19:51

Recebidos os autos

02/05/2024, 19:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2024, 19:03

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/04/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:00

Homologada a Transação

15/04/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2024, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/12/2023, 17:27

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

05/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/11/2023, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 06:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

17/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valeska Vendramin Guimarães Vilela - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJ Intimação - ADV: Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS) Processo 0804308-24.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 08:42

Expedição de Carta.

16/10/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/10/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

10/09/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

10/09/2023, 18:05

Interlocutória

•02/05/2024, 19:03

Despacho

•10/10/2024, 17:16

Sentença

•28/10/2024, 15:52