Processo 0901270-82.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6º Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Termo Circunstanciado · 7ª Vara do Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/05/2026, 10:43

Manifestação do Ministério Público

05/05/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:25

Autos entregues em carga ao Promotor

30/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 14:51

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:30

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2026, 13:29

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 17:00

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 16:00

Juntada de NULL

13/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(277)

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/05/2026, 10:43

Manifestação do Ministério Público

05/05/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:25

Autos entregues em carga ao Promotor

30/04/2026, 14:25

Documentos

Despacho

•24/08/2023, 10:25

Sentença

•27/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 14:51

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:30

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2026, 13:29

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 17:00

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 16:00

Juntada de NULL

13/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:11

Prazo em Curso

09/02/2026, 11:55

Documento Digitalizado

09/02/2026, 11:53

Documento Digitalizado

09/02/2026, 11:53

Documento Digitalizado

09/02/2026, 11:53

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 15:49

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:40

Expedição em análise para assinatura

02/02/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 17:57

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 13:40

Evolução da Classe Processual

28/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:02

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 09:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2025, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/12/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 15:54

Manifestação do Ministério Público

11/12/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:16

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:15

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2025, 09:15

Emissão da Relação

11/12/2025, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 15:09

Recebida a queixa

04/12/2025, 15:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2025, 20:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/10/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:07

Autos entregues em carga ao Defensor

15/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:30

Prazo em Curso

16/09/2025, 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 01:16:51, 6ª Vara Criminal.

15/09/2025, 13:16

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2025, 09:57

Juntada de Mandado

22/08/2025, 19:12

Juntada de NULL

22/08/2025, 19:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 07:08:23, 6ª Vara Criminal.

22/08/2025, 19:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2025, 08:56

Autos preparados para expedição

12/08/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2025, 15:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/08/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:23

Expedição em análise para assinatura

08/08/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:47

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2025, 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2025, 08:46

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2025 03:10:00, 6ª Vara Criminal.

06/08/2025, 17:43

Juntada de Mandado

06/08/2025, 17:41

Juntada de NULL

06/08/2025, 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 01:33:44, 6ª Vara Criminal.

06/08/2025, 13:33

Expedição em análise para assinatura

05/08/2025, 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2025, 13:35

Juntada de NULL

17/07/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 12:19

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 11:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/06/2025, 14:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/06/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:48

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 09:15

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:23

Expedição em análise para assinatura

03/06/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/06/2025, 17:07

Manifestação do Ministério Público

03/06/2025, 17:07

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 16:01

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 16:01

Expedição em análise para assinatura

03/06/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:33

Autos entregues em carga ao Defensor

03/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:29

Autos entregues em carga ao Promotor

03/06/2025, 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2025, 12:28

Emissão da Relação

03/06/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/06/2025, 12:16

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 12:47

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 03:45:00, 6ª Vara Criminal.

26/05/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/05/2025, 09:00

Manifestação do Ministério Público

16/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:55

Autos entregues em carga ao Promotor

05/05/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:46

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

15/04/2025, 15:03

Redistribuição de Processo - Saída

15/04/2025, 15:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/04/2025, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:22

Manifestação do Ministério Público

14/04/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/04/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:55

Autos entregues em carga ao Promotor

10/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 07:06:48, 6ª Vara Criminal.

09/04/2025, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 18:25

Declarada incompetência

31/03/2025, 18:25

Conclusos para decisão

17/02/2025, 17:20

Manifestação do Ministério Público

14/02/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/02/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:00

Autos entregues em carga ao Promotor

10/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 05:27:54, 6ª Vara Criminal.

07/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:55

Redistribuição de Processo - Saída

05/02/2025, 17:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:19

Juntada de Mandado

29/01/2025, 13:51

Juntada de NULL

29/01/2025, 13:51

Documento Digitalizado

02/12/2024, 13:05

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:10

Prazo em Curso

30/07/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 10:03

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 18:28

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:32

Prazo em Curso

27/06/2024, 15:43

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador

21/06/2024, 16:46

Juntada de NULL

29/05/2024, 17:20

Juntada de Mandado

25/04/2024, 16:58

Juntada de NULL

25/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, Luciana Feitosa Da Silva Processo 0901270-82.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - A. Fato: Luciana Feitosa Da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência preliminar designada na pág. 124. Data e Hora da Audiência: 20/06/2024 às 15:05h.

03/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:51

Prazo em Curso

02/04/2024, 10:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 09:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2024, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/03/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/03/2024, 13:11

Manifestação do Ministério Público

25/03/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:25

Autos entregues em carga ao Promotor

22/03/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2024 03:21:30, 6ª Vara Criminal.

22/03/2024, 15:21

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024, 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0901270-82.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - da vítima: da audiência designada às pág. 102 para o dia 14/03/2024 às 14:45 horas.

01/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 21:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2024, 15:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/01/2024, 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2024, 11:32

Prazo em Curso

31/01/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:31

Documento Digitalizado

31/01/2024, 11:30

Documento Digitalizado

31/01/2024, 11:29

Expedição de NULL.

31/01/2024, 10:55

Expedição de NULL.

31/01/2024, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 10:41

Emissão da Relação

31/01/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2024, 10:33

Juntada de NULL

12/01/2024, 13:15

Manifestação do Ministério Público

15/12/2023, 17:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/12/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:24

Autos entregues em carga ao Promotor

14/12/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 03:21:28, 6ª Vara Criminal.

14/12/2023, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:34

Registro de Sentença

30/11/2023, 14:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito

30/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:40

Processo Dependente Iniciado

29/11/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0901270-82.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Intimação da sentença de p. 89

29/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:41

Manifestação do Ministério Público

28/11/2023, 14:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/11/2023, 14:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 12:02

Emissão da Relação

28/11/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:40

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/11/2023, 14:04

Registro de Sentença

27/11/2023, 14:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 03:22:59, 6ª Vara Criminal.

22/11/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 08:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2023, 11:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0901270-82.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - intimação da Vítima, pelo seu patrono, da Audiência Preliminar designada nos autos às p. 74. Dar-se-á no dia 07/12/2023 às 16:45h na modalidade Videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams, ferramenta disponibilizada ao Tribunal de Justiça local, sendo assegurado às partes, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, o acesso individual por meio de qualquer dispositivo eletrônico (smar

17/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 21:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2023, 12:49

Emissão da Relação

16/10/2023, 12:48

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 12:36

Prazo em Curso

10/10/2023, 12:34

Prazo em Curso

10/10/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:32

Expedição de NULL.

10/10/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:28

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2023, 12:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/09/2023, 16:15

Manifestação do Ministério Público

13/09/2023, 16:15

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:06

Autos entregues em carga ao Promotor

13/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 01:13:35, 6ª Vara Criminal.

13/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:24

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/07/2023, 14:38

Manifestação do Ministério Público

19/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:26

Autos entregues em carga ao Promotor

19/07/2023, 08:26

Documento Digitalizado

19/07/2023, 07:29

Documento Digitalizado

19/07/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 12:56

Sentença

•30/11/2023, 14:34

Despacho

•29/07/2024, 18:28

Despacho

•07/02/2025, 18:40

Interlocutória

•31/03/2025, 18:25

Despacho

•30/04/2025, 16:46

Despacho

•23/05/2025, 17:59

Interlocutória

•04/12/2025, 15:09