Procedimento Comum Cível 0802917-55.2020.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.188,10

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

CLEMENTE NEVES

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON QUEIRÓZ DE OLIVEIRA

OAB/MS 21580·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DA SILVA CARDOSO

OAB/MS 20468·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:32

Realizado cálculo de custas

11/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 08:14

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e E Devedores - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB 171114/MG) Processo 0802917-55.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:30

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:32

Realizado cálculo de custas

11/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:28

Documentos

Interlocutória

•25/01/2021, 16:26

Despacho

•24/06/2021, 14:26

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 08:14

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e E Devedores - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB 171114/MG) Processo 0802917-55.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:00

Realizado cálculo de custas

13/12/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:00

INCONSISTENTE

13/12/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:57

INCONSISTENTE

13/12/2023, 14:57

Recebidos os autos

20/11/2023, 12:27

Recebidos os autos

20/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em #{data}

17/11/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clemente Neves Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Apelado: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. a Acórdão - Apelação Cível nº 0802917-55.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Clemente Neves Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Apelado: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802917-55.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clemente Neves Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Apelado: Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Realizada Distribuição do Acórdão - Apelação Cível nº 0802917-55.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 11:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:59

Recebidos os autos

13/06/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 03:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 03:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 01:37

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 01:49

Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2021.

30/09/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 16:24

Recebidos os autos

24/06/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:26

Conclusos para decisão

30/04/2021, 15:45

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:34

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:20

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/04/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 13:08

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2021, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2021, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:06

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 08:33

Expedição de Carta.

16/03/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 12:24

Expedição de Carta.

01/03/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2021 01:45:00, 2ª Vara.

09/02/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 18:45

Recebidos os autos

25/01/2021, 16:26

Decisão ou Despacho

25/01/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 16:58

Conclusos para despacho

02/12/2020, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/12/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 10:17

Sentença

•13/06/2022, 14:32