Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Suzana Goncalves POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0915482-67.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Suzana Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0915482-67.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS)
Recorrido: Suzana Goncalves Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0915482-67.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Suzana Goncalves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os e
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915482-67.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Suzana Goncalves Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0915482-67.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Suzana Goncalves Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0915482-67.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Suzana Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915482-67.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Suzana Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915482-67.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Suzana Goncalves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA
Acórdão - Apelação Cível nº 0915482-67.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Suzana Goncalves Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0915482-67.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Suzana Goncalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º
Acórdão - Apelação Cível nº 0915482-67.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
18/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/10/2023, 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/10/2023, 09:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
16/10/2023, 09:19
Prazo em Curso
16/10/2023, 09:06
Prazo em Curso
19/09/2023, 15:23
Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023, 08:12
Emissão da Relação
14/09/2023, 11:54
Prazo em Curso
04/08/2023, 15:08
Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023, 21:12
Emissão da Relação
30/06/2023, 07:46
Prazo em Curso
15/06/2023, 18:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/06/2023, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 14:58
Conclusos para decisão
16/05/2023, 11:24
Juntada de Petição de Apelação
12/05/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
06/05/2023, 01:43
Publicado ato_publicado em 26/04/2023.
26/04/2023, 21:35
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 15:30
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 15:30
Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2023, 08:12
Autos preparados para expedição
25/04/2023, 13:01
Emissão da Relação
25/04/2023, 12:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/04/2023, 18:49
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 18:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/04/2023, 18:49
Registro de Sentença
13/04/2023, 18:49
Conclusos para julgamento
11/04/2023, 10:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2022.
09/12/2022, 03:50
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 00:50
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 12:40
Ato ordinatório praticado
25/10/2022, 12:40
Autos preparados para expedição
25/10/2022, 11:07
Juntada de Outros documentos
25/10/2022, 10:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2022, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022, 10:00
Conclusos para despacho
20/09/2022, 15:35
Expedição de Certidão.
20/09/2022, 15:22
Documento Digitalizado
20/09/2022, 15:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/01/2022, 03:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2021, 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2021, 04:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021, 03:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021, 02:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2021, 01:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2021, 01:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2021, 00:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2021, 01:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/06/2021, 09:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/01/2021, 01:25
Prazo em Curso
10/11/2020, 15:32
Expedição de Mandado.
30/03/2020, 15:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão